15/08 – Fecontesc / Sescon Blumenau

Já reconhecido como um dos principais fóruns voltados a facilitar o funcionamento das empresas catarinenses, o Simplifica SC realizou, na tarde da última sexta-feira (12), mais uma reunião. Pela primeira vez, o encontro acontece fora de Florianópolis. A cidade escolhida foi Blumenau, que se destaca por ser a primeira no Estado a implantar a Praça do Empreendedor, garantindo mais agilidade e menos burocracia ao processo de abertura e fechamento de empresas.

A coordenação ficou a cargo dos presidentes da Federação dos Contabilistas de Santa Catarina (Fecontesc), Tadeu Oneda, e da Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc), Julio Cesar Marcellino Junior, tendo como anfitrião o presidente do Sescon Blumenau, Jefferson Pitz.

Estavam presentes representantes de diversos órgãos e entidades, a exemplo dos Sescons Santa Catarina e Grande Florianópolis, Conselho Regional de Contabilidade (CRCSC), Corpo de Bombeiros, Fecam, Sebrae, Vigilância Sanitária, Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS), Ciasc e Polícia Civil. Por Blumenau, participaram integrantes da Fundação de Ensino de Engenharia de Santa Catarina (Feesc), Sebrae, Fundação do Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e as secretarias da Fazenda e de Desenvolvimento Econômico, bem como da Praça do Empreendedor.

 Apresentações

O  encontro contou com uma apresentação da equipe do Corpo de Bombeiros, composta pelo diretor de Atividade Técnica (DAT) Coronel Edson Luiz Biluk, do subdiretor Tenente Coronel Vanderlei Vanderlino Vidal e do Tenente Coronel Alexandre Vieira, quem repassou as informações aos participantes do Fórum.

Vieira informou que oito das 34 Instruções Normativas do CBMSC estão, atualmente,  em processo de revisão com o objetivo de facilitar a regularização contra incêndio e pânico, diminuindo-se o tempo de tramitação dos projetos na corporação. “Trabalha-se para que a regularização seja o mais ágil possível”, observou.

Conforme Vieira, as normas que mais geram impactos na construção civil são as que tratam das escadas, gás combustível, sistemas hidráulico preventivo, sistema de proteção contra descarga atmosférica e materiais de acabamento e revestimento.

No sentido de agilizar a emissão de Atestados de Funcionamento, já há algum tempo, a corporação – de forma pioneira – introduziu parâmetros para identificar se uma edificação é de baixo complexidade e pode ser beneficiada por um processo simplificado de análise.

Nesse caso, para obter o enquadramento especial, além da área construída de até 750 metros quadrados, também é exigido que o imóvel tenha até três pavimentos e consumo de gás de no máximo 90 quilos.

O Tenente Coronel Vieira informou que todas as normas, exigências e informações importantes  estão disponíveis no portal  www.cbm.sc.gov.br  para consulta. E orientou aos participantes sobre a importância de se entender o que é incêndio, além de obedecer aos parâmetros  de seguranças exigidos na Lei 16.157 de 2013 e o Decreto 1.957 de 2013.

Conforme os dados divulgados pela corporação, no ano passado o CB de Santa Catarina realizou cerca de 350 mil vistorias e projetos preventivos, um número maior do que o registrado pelo Estado de São Paulo no mesmo período.

Na sequência, o gerente de Atendimento ao Empreendedor da Prefeitura de Blumenau,  Anderson Schroder, falou sobre a Praça do Empreendedor, da qual  assumiu recentemente como diretor.

Conforme ele, a iniciativa foi pioneira em SC na centralização de todos os órgãos envolvidos na abertura e manutenção das empresas, como a secretaria municipal da Fazenda, Desenvolvimento Econômico, Vigilância Sanitária, Fundação Municipal do Meio Ambiente (Faema), Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Jucesc. Em junho marcou um ano de funcionamento e já registrou 38.142 atendimentos.

“Blumenau saiu na frente e hoje é referência em simplificar e desburocratizar processos. O case já rendeu em abril deste ano o prêmio do Sebrae na categoria Melhor Projeto, que reconhece gestores que implantaram projetos com resultados comprovados, estimulando o surgimento e o desenvolvimento de pequenos negócios”, explicou Schroder.

Os trâmites burocráticos para a abertura de uma empresa que antes eram de até 60 dias passaram a ser de aproximadamente 48 horas, para empresas de baixa complexidade. Outro destaque é a equipe técnica de pré-análise de processos na Vigilância Sanitária, que garante retorno e respostas em até 48 horas, no máximo.

Para Anderson, o encontro do Simplifica SC em Blumenau é muito importante ao permitir a interação dos órgãos envolvidos, pois todos estão unidos pelo mesmo objetivo: o crescimento do setor empresarial. “Fica a sugestão de realizarmos outra edição aqui para reunir as mesmas entidades envolvidas e definirmos novas ações e soluções”, ressaltou.

Ao final da reunião, o presidente da Fecontesc, Tadeu Oneda,  agradeceu a presença de todos e enfatizou que o Fórum Simplifica SC itinerante é importante porque possibilita soluções regionais, que atendam as particularidades de cada local. “Os órgãos e entidades precisam conversar entre si e também se adaptar às necessidades locais e regionais”, destacou.