terça-feira, setembro 08, 2026

INPI atinge limite de cotas para trâmite prioritário de marcas no comércio eletrônico

O INPI informa que foi atingido o limite de cotas do quadrimestre compreendido entre 1º de setembro e 31 de dezembro de 2026 para solicitações de trâmite prioritário de marcas destinada a requerentes que dependem do registro para atuar em plataformas de comércio eletrônico.

 A emissão de Guias de Recolhimento da União (GRUs) para essa modalidade (código 3020.9) foi encerrada em 1º de setembro de 2026 e está temporariamente suspensa. As GRUs já emitidas e ainda válidas para pagamento poderão ser utilizadas normalmente para o protocolo das respectivas solicitações.

 A fase III do projeto piloto está em discussão e mais informações serão anunciadas nos próximos meses.

Mais informações sobre o trâmite prioritário de pedidos de marca estão disponíveis aqui.

por INPI

Por Portal ContNews
- 8 de setembro de 2026

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