Regras anunciadas hoje pelo Governo já estão valendo, mas haverá um prazo de adaptação até 31 de dezembro; até lá, o bloqueio dos benefícios está suspenso
Os segurados do INSS não precisarão mais sair de casa para fazer a prova de vida com o intuito de manter os seus benefícios, pois o Governo passará a usar outros tipos de dados para essa comprovação.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, José Carlos Oliveira.
A prova de vida será feita, de forma automática, a partir do cruzamento de bases de dados entre diversos órgãos, públicos e privados.
A carteira de motorista, renovação de passaporte, carteira de identidade e até mesmo registro de vacinação ou de consulta no SUS nos dez meses posteriores ao último aniversário passarão a valer para a prova de vida.
Caso o sistema não encontre indícios ou movimentação ao longo do ano, o Governo solicitará que o contribuinte faça a prova de vida, preferencialmente, de forma eletrônica.
Os segurados que preferirem realizar a prova de vida de forma presencial ainda podem fazê-la, voluntária.
As mudanças passam a valer a partir de hoje, 2 de fevereiro, contudo, o INSS terá até 31 de dezembro para concluir a implementação necessária.
Até lá, o bloqueio do pagamento dos benefícios em razão da falta da prova de vida fica suspenso.
O que vale como prova de vida:
– Emissão de carteira de identidade ou de habilitação;
– Emissão de passaporte;
– Consultas ao Sus;
– Comprovante de votação;
– Registros de vacinação;
– Aquisição ou renovação de crédito consignado;
– Transferência de imóvel ou de veículo.
Segundo dados do Governo, hoje existem 36 milhões de brasileiros que se deslocam para fazer a prova de vida, sendo cinco milhões com mais de 80 anos de idade.
por Deise Dantas
jornalista Portal ContNews
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