O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comentou hoje (16), em Brasília, a possibilidade de criação de um novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para empresas em razão de dívidas acumuladas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). 

Ele defendeu que um novo Refis não deve se “misturar com o passado”, mas se concentrar apenas nas dívidas tributárias contraídas durante a pandemia.

“Tem que tomar cuidado para não misturar com dívidas anteriores. Há sempre uma cultura no Brasil de não pagar impostos para esperar um novo Refis e isso faz muito mal para a economia”, disse Maia, durante teleconferência “Conexão Empresarial” com políticos e empresários de Minas Gerais.

O Refis é um programa para regularizar débitos das empresas relativos a tributos e contribuições. O deputado afirmou que o tema vai ter que ser avaliado no segundo semestre de 2020, “em algum momento”, mas defendeu que as dívidas tributárias anteriores à pandemia fiquem de fora para “não misturar com o passado”.

O presidente da Câmara citou os parcelamentos que estão sendo pagos do último Refis, aberto em 2018. “Uma coisa é aquilo que aconteceu na pandemia e outra coisa é o passado”, frisou.

Afirmou, ainda, que, apesar da dificuldade de não misturar um novo Refis com dívidas anteriores, o debate deve acontecer em conjunto com a análise da reforma tributária.

A população já deu uma parcela de contribuição na reforma da Previdência e seria a vez de o setor produtivo dar a sua parte de contribuição para o ajuste das contas públicas e a saída da crise econômica, sugeriu.

“O trabalhador brasileiro colaborou muito na reforma da Previdência; o servidor público vai colaborar muito na reforma administrativa. O setor privado precisa ter um engajamento maior na reforma tributária porque a simplificação do sistema tributário vai gerar condições de maior competitividade e redução da insegurança jurídica e também é muito importante para a decisão de investimentos”, disse.

Telefone de 5G para celulares

Questionado sobre a demora na implantação da tecnologia 5G na telefonia celular, Rodrigo Maia disse que politizar o tema vai atrasar e encarecer o custo da implantação da tecnologia no país.

Uma das principais empresas fornecedoras da tecnologia, a chinesa Huawei é acusada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de usar o 5G para coletar informações de empresas norte-americanas.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro disse que a implantação do 5G no país vai levar em consideração requisitos de “segurança de dados e também de política externa.”

“Acho que se o Brasil abrir mão dessa concorrência com a participação dos chineses, que podem ganhar ou podem perder, a gente sabe que, pelo custo deles, é um custo menor, nós vamos atrasar a implementação do 5G e o Brasil mais uma vez vai ficar para trás na importação de uma tecnologia que tende a ajudar muito no desenvolvimento do nosso país. Espero que a gente deixe a política de fora”, disse.

O presidente da Câmara também voltou a comentar a manifestação do último sábado (13), com disparos de fogos de artifício em direção ao Supremo Tribunal Federal (STF), classificando o ato como “inaceitável”.

“Chegamos ao ponto de ver, no sábado, manifestantes soltando morteiros em direção ao STF e isso é inaceitável que ocorra”, criticou.

Ele disse, ainda, que a crise política entre os poderes é uma sinalização “muito ruim” que o país dá durante a pandemia, gerando insegurança nos investidores.

“Cabe ao governo, com o parlamento, encontrar, dialogando com o setor produtivo, soluções para que a gente possa superar essa crise. Ela não será superada com conflitos e polêmicas, ela será superada pela parte de todos com união, diálogo e a construção desses caminhos”, finalizou.