O ICMS é o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços. Certamente você já deve ter visto esse imposto destacado na nota fiscal de qualquer produto comprado. Pode-se dizer que é uma das mais expressivas fontes de renda dos estados.
Via de regra, o ICMS incide sobre eletrodomésticos, vestuário, alimentos, serviços de telecomunicação, transportes e outros itens.
Como funciona o ICMS?
Uma porcentagem de tudo o que é vendido é descontado como ICMS, a alíquota de cada estado é diferente, entretanto, varia de 17% a 20%.
O cálculo é simples, digamos que um produto tem seu preço de venda de 300,00 com uma alíquota de 18% = O valor do tributo será de R $54,00.
Em alguns casos a alíquota é zero, onde alguns segmentos não são cobrados.
Nesse caso, a lista de produtos é extensa, entre eles estão: Jornais, livros, revistas, inclusive o papel usado nesses itens. Exportações de mercadorias para outros países, operações com petróleo, energia hidrelétrica, operações com ouro quando ele é usado como ativo financeiro, transferência de propriedades comerciais e industriais, operações de alienação fiduciária do credor em relação ao devedor, operações de transferência de imóveis para companhias de seguros, operações de arrendamento mercantil.
Além disso, existem outros modelos de aplicação, como por exemplo:
- Débito e crédito: Quando o ICMS é cobrado na compra e venda do produto;
- Substituição tributária: Nesse caso, quando a ST já foi paga, não é necessário pagar a substituição do imposto;
Vale lembrar que existem regras do ICMS para operações internas e interestaduais, ou seja, o mesmo produto pode receber aplicação como ST ( Substituição Tributária) em Santa Catarina, e como débito e crédito no Rio Grande do Sul, por exemplo.
Por isso, a orientação contábil nesse processo é fundamental para fazer a apuração correta dos tributos.
Incidência do ICMS
O imposto é cobrado na circulação de mercadorias, isso inclui:
- Alimentação, inclusive em bares e restaurantes;
- Produtos no geral, seja, roupas, calçados, eletrodomésticos, utensílios, cosméticos e etc.;
- Serviços de transporte, intermunicipal ou interestadual;
- Entrada de mercadorias vindas do exterior;
- Prestação de serviços de comunicação que apresentem custos independente do suporte;
- Serviços prestados no exterior;
- Entrada de petróleo no país, inclusive incide sobre seus derivados como diesel e gasolina;
Em síntese, o ICMS recai sobre os comerciantes e demais empresas, são elas que devem fazer a apuração e pagamento.
Como o ICMS influencia o mercado consumidor
Os impostos afetam a vida do consumidor indiretamente, apesar dos comerciantes não aumentarem os preços dos produtos pelo bem da população, é fato de que tudo o que compramos já vem embutido os impostos obrigatórios, afinal, as empresas não conseguiriam sobreviver pagando tudo sozinhas.
Na venda de um produto, o comerciante deve separar o dinheiro do negócio e do ICMS para repassar ao governo. Isso é feito mensalmente através de uma guia emitida pela contabilidade.
A apuração é feita através da nota fiscal, onde é destacado o valor devido do imposto de cada transação garantindo o repasse correto ao governo.
Boa parte dos consumidores nem sabem que pagam esse imposto, entretanto, o documento fiscal tem justamente a finalidade de deixar esse dado transparente para todos.
Os valores recolhidos do imposto são usados pelos estados para realizar obras públicas como creches, escolas, estradas, hospitais e outros benefícios à população.
