PA, ES e SC abrem mão de elevar carga tributária
07/03 – Estado de S. Paulo / Blog Mauro Negruni
Na contramão do restante do País, alguns poucos Estados conseguiram deixar os aumentos de impostos de lado em 2016 e recorreram a receitas alternativas, como melhorias de gestão, cortes de gastos e até mesmo redução de alíquotas. A recompensa veio em forma de equilíbrio entre receitas e despesas.
O caso do Pará é um dos mais simbólicos. “A nossa estratégia é outra: reduzir alíquotas. Em agosto do ano passado, por exemplo, fizemos algumas reduções, como no segmento de bebidas”, explica Nilo Noronha, secretário de Estado da Fazenda do Pará. Com a medida, a arrecadação no segmento aumentou 9,4%, enquanto o volume de vendas cresceu quatro vezes.
“Acreditamos que aumentar alíquota para suprir necessidade de arrecadação do Estado é ilusório, pois fomentará ainda mais o desemprego, a recessão e a retração da economia”, afirma o secretário. Diante dos bons resultados apurados, o Estado já se prepara para reduzir alíquotas nas áreas de transporte, diesel, trigo, entre outros.
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