23/01 – Sefaz PE / Blog Mauro Negruni
Pernambuco vem marcando sua atuação no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) como principal defensor de uma política para desonerar as aquisições de bens de capital. O Confaz reúne representantes das secretarias da Fazenda de todos os Estados. A ideia é que máquinas e equipamentos adquiridos pelo setor produtivo não sejam taxados com o ICMS, o que beneficiaria principalmente os Estados menos industrializados ou em fase de industrialização.
“Esse é um pleito histórico recorrente dos empresários e que assume enorme importância na atual conjuntura, em que o País necessita de ações concretas e urgentes para enfrentar a crise econômica”, afirma o coordenador da Comissão Técnica Permanente do ICMS na Sefaz-PE (Cotepe), José Cruz.
Ele destaca que a proposta conta com uma forte oposição dos Estados mais ricos, onde também está concentrada a produção de máquinas e equipamentos. “Essa posição é equivocada, pois leva em conta apenas a suposta perda de arrecadação. Não se está considerando o incremento do ICMS que pode ser gerado com o estímulo ao setor industrial que, no Brasil, é o mais penalizado pela crise internacional”, acrescenta.
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