Com o tema “Desafios e Tendências da Contabilidade e Custos Aplicados ao Setor Público”, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou, na tarde do dia 1º de dezembro, a segunda parte do VIII Seminário Brasileiro de Contabilidade e Custos Aplicados aos Setor Público (SBCASP).

O painel “Experiência brasileira na implementação da padronização de fontes de recursos” foi apresentado pelos painelistas: Luciano Moura Nascimento, coordenador geral de Contabilidade da União; Ricardo Borges de Rezende, contador do Estado de Goiás; Luciana Borges Teixeira, contadora do Município de Salvador (BA). A moderação foi realizada por Celmar Rech, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO).

Na oportunidade, Rech destacou a importância da realização do evento tanto para os sistemas de controle externo quanto para o debate sobre a matéria no país. Segundo ele, trata-se de “um tema muito caro a todos, quando o assunto é disponibilidade financeira, que é um indicador presente e diversos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

No que diz respeito à experiência da União na padronização de fontes de recursos, Luciano Moura apresentou aos participantes a Portaria Conjunta SNT/SOF n.º 20/2021, que trata dos conceitos de natureza de receitas e de fonte de recursos. O especialista abordou, ainda, a Portaria SOF/ME n.º 14.956/2021, que dispõe sobre a reestruturação da codificação utilizada na União.

Ricardo Rezende apontou a experiência do Estado de Goiás, que, em 2022, adotou o novo padrão de fontes. De acordo com ele, Goiás iniciou o Projeto Novo Padrão de Fontes da Federação logo após a reunião em que o Tesouro Nacional, em fevereiro de 2021, aliado aos órgãos da União adotaram esse novo padrão. O especialista explicou, também, que essa adoção facilita a identificação da origem e da destinação dos recursos.

Segundo Luciana Borges Teixeira a situação dos municípios é diferente da que é vivenciada nos estados da Federação, mas que exemplos a serem seguidos nas cidades maiores. “Nos municípios maiores, sobretudo nas grandes capitais, temos ilhas de excelência. Já existe uma cultura administrativa da gestão por fonte de recursos”, disse.

 Luciana explicou, ainda, que quando se fala em municípios pequenos, a situação é díspare. “O nosso grande desafio é implantar a cultura da gestão por fonte de recursos. A legislação passa a ser, para nós, dos municípios, uma bússola, um balizador das nossas ações a partir desse momento”, finalizou.  

O evento foi transmitido ao vivo, por meio da TVCVC, no YouTube.

por CFC