O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o restabelecimento dos sistemas de informática do tribunal está em andamento e que houve importantes progressos na segunda-feira (9).

O Sistema Justiça e suas funcionalidades foram restaurados, bem como o Sistema Justiça Web – ambos são essenciais para a retomada dos julgamentos e das sessões de julgamentos no STJ. Nos próximos dias, haverá a estabilização dos módulos, para que eventuais falhas momentâneas sejam corrigidas.

O calendário de sessões do STJ está mantido, podendo ser realizadas as sessões de julgamento dos colegiados, a critério dos presidentes das turmas e seções. O plantão judicial, exercido nos últimos dias pela Presidência, encerrou na segunda-feira 9, com os prazos voltando a correr nesta terça-feira (10), nos termos da Resolução n. 25/2020, da Presidência do STJ, além da retomada da distribuição de processos aos ministros.

A Central do Processo Eletrônico (CPE) foi disponibilizada nesta tarde, na página estática que substitui provisoriamente o Portal do STJ (www.stj.jus.br). Por meio do acesso, advogados podem voltar a consultar processos eletrônicos e demais expedientes, como peticionamento eletrônico. Os próximos serviços a serem restabelecidos na página do STJ serão a Consulta Processual, a Consulta de Jurisprudência e o Diário da Justiça eletrônico (DJe).

Outros sistemas, bem como o serviço de telefonia, seguem sendo retomados de forma gradual.

Os ministros, servidores, terceirizados e estagiários já estão realizando as trocas de senhas com reforço na segurança das identidades de acesso, com procedimentos necessários de dupla autenticação para uso dos sistemas. Alertado pela Polícia Federal sobre a possibilidade de novas investidas dos criminosos contra sistemas de órgãos públicos brasileiros, o STJ está vigilante para a necessidade de cautela neste momento.

Até o dia 15 de novembro, o acesso ao serviço RDS (acesso remoto) pelo corpo funcional do STJ será restabelecido, o que permitirá a utilização dos sistemas do tribunal pela web – esta é uma das principais ferramentas que vêm viabilizando o trabalho remoto durante a pandemia.

O restabelecimento dos sistemas está sendo executado pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do tribunal e das empresas Microsoft e Atos Brasil, com o apoio do Comando de Defesa Cibernética do Exército brasileiro e o Serpro. Cabe salientar a magnitude do trabalho dessa equipe na última semana – foi necessária a criação de um novo ambiente para o carregamento dos dados – estes, integralmente preservados no backup – com os cuidados para blindar ao máximo a infraestrutura.

O STJ reafirma que a apuração da Polícia Federal se estende aos efeitos do ataque hacker à rede de tecnologia da informação do tribunal, inclusive com relação ao alcance do acesso aos arquivos, bem como sobre eventual cópia de dados. A investigação do crime segue em inquérito sigiloso.

Ministro Humberto Martins
Presidente do STJ/CJF

Por STJ