Para facilitar o preenchimento, a Receita oferece a declaração pré-preenchida, acessível para quem possui conta gov.br nos níveis prata ou ouro. Até o momento, 47,9% das declarações enviadas foram feitas por meio da modalidade pré-preenchida — número recorde em comparação a anos anteriores.
A proposta de consensualidade é formalizada em termo próprio, com efeito vinculante entre as partes e possibilidade de edição de Ato Declaratório Executivo, conferindo segurança jurídica à solução adotada. Todas as etapas são conduzidas com confidencialidade, e os documentos envolvidos seguem as normas de sigilo fiscal.
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, nos termos do art. 8º, IV, da Lei 8.906/1994.
As visitas técnicas também incluíram pequenos empreendimentos rurais, como a agroindústria Du Nort Polpa de Frutas onde o Sebrae Pará já atua. A partir de agora, a ideia é ampliar o apoio junto aos parceiros.
“O diálogo institucional entre a OAB e a Anafe neste momento reforça o compromisso conjunto com a valorização da carreira pública. A união das nossas instituições é fundamental para preservar a unidade da advocacia brasileira e garantir que a atuação dos advogados públicos siga sendo protegida e representada com legitimidade”, afirmou Beto Simonetti.
A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre temas que integram os conteúdos profissionalizantes obrigatórios do curso de Direito, além de Direitos Humanos, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia, Direito Previdenciário, Direito Financeiro e Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.
O programa Startup NE atua de forma integrada, promovendo a capacitação, a aceleração e conexão de startups nordestinas com o mercado. Para isso, conta com apoio de parceiros, a partir de uma estratégia colaborativa em rede.
O encontro reuniu representantes dos Estabelecedores de Normas Jurisdicionais (JSS) para discutir temas estratégicos como sustentabilidade, planejamento tributário, governança em firmas de auditoria, avanços tecnológicos e a modernização de normas internacionais de auditoria e ética.
A GEM é a principal pesquisa sobre empreendedorismo no mundo. Realizada desde 1999, contabiliza a participação de mais de 120 países. No Brasil, para a edição de 2024, foram entrevistados 2 mil adultos e 58 especialistas.
A APAS Show é um ambiente para observação, degustação e troca de cartões, não há venda direta no espaço. Mas foi por meio de feiras assim que Moacir Menegotto conseguiu levar sua cachaça para todos os estados brasileiros.
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