A taxação de contribuintes de alta renda, com um mínimo de 10% de alíquota, é a principal fonte de compensação dos custos da isenção – de quase R$ 26 bilhões – e incluirá o que eles ganham com lucros e dividendos de empresas.
amicus curiae
Sebrae e Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas pedem prioridade a projetos
Na carta, Sebrae e Frente Parlamentar elegeram quatro projetos prioritários: o que atualiza o limite do MEI; o que altera a Lei geral da MPE; o que estabelece o Marco Legal do Reempreendedorismo; e o que cria o Programa Crédito da Mulher.
OAB articula parceria com IBCcrim para fortalecer capacitação da Jovem Advocacia e interiorização da formação jurídica
O diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, destacou a sintonia de propósitos entre as instituições, ressaltando que a integração regional e o apoio à jovem advocacia são pilares centrais da atual gestão.
Empretec ganha novo formato, concentrado em cinco dias de duração
O seminário é realizado de forma mais ágil e eficiente, reduzindo o tempo de afastamento do empreendedor de seus negócios, sem perder a intensidade e a profundidade da experiência.
CFOAB e OAB-GO obtêm vitória em favor das prerrogativas
A Comissão Nacional de Prerrogativas sustentou que a orientação ao silêncio é manifestação legítima da defesa técnica, garantida pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Advocacia.
Conselheiros do CFC apresentam Comissões Técnicas da AIC e oportunidades acadêmicas da 36ª CIC em live
Wellington fez ainda um amplo convite aos pesquisadores brasileiros, para que se inscrevam para a 36ª CIC e enviem seus trabalhos até 30 de agosto para avaliação da organização do evento. Ele especificou os temas e explicou o processo de avaliação até a aprovação.
Sebrae posiciona pequenos negócios no centro do debate global na COP30
O Sebrae atua para oferecer ao empreendedor acesso a ferramentas e políticas que incentivem práticas sustentáveis a longo prazo, com respostas consistentes da mitigação e adaptação às mudanças climáticas, rumo à economia de baixo carbono.
OAB pede ingresso como amicus curiae em ação contra taxa judiciária de São Paulo
No requerimento, assinado pela presidente em exercício do CFOAB, Rose Morais, pelo procurador constitucional da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, e pela advogada Bruna Santos Costa, a OAB argumenta que o direito de acesso à Justiça, consagrado no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição, não se esgota na obtenção de uma sentença judicial, mas inclui a efetiva concretização desse direito por meio do seu cumprimento.
RAT e a redução de encargos: o que sua empresa precisa saber?
A legislação previdenciária, bem como as orientações do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e dos tribunais, exigem que o enquadramento da atividade preponderante seja feito com base em critérios sólidos e devidamente documentados, como descritivos funcionais, laudos técnicos (LTCAT, PGR, PCMSO), e não apenas pela análise isolada dos CBOs.
Pequenos negócios registram um salto de 1.240% no comércio digital
Promovido pela Associação Latino-Americana de Internet (ALAI), o encontro on-line, realizado nesta terça-feira (15), contou com a participação do presidente do Sebrae, Décio Lima, como palestrante convidado. Também participaram especialistas e representantes de outros países latino-americanos do setor público e privado.
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