A gente fala muito aqui de educação, primeira infância, escola para todos, em tempo integral, mas nós sabemos que nada disso vai acontecer se a gente não colocar essas pastas, como a gente diz, no orçamento. Você não vai ter uma educação pública de qualidade, em tempo integral, se não colocar os alunos no orçamento. Nós não vamos ter saúde, se nós não colocarmos o SUS no orçamento. É disso que eu quero falar — enfatizou.
Prorrogado funcionamento de comissão temporária sobre inteligência artificial
Entre os principais temas abordados nos projetos estão a definição de princípios éticos para IA, a criação de uma Política Nacional de Inteligência Artificial, a regulação do uso de IA em áreas como publicidade e justiça, além de mecanismos de governança e responsabilização. O relator destacou vantagens da tecnologia, mas também alertou sobre riscos, inclusive para a sustentabilidade de regimes democráticos.
Izalci diz que aumento de tributos sobre venda de imóveis é ‘tiro no pé’
Sob a máscara de um discurso reformista, o que temos, na verdade, é um aumento brutal e desproporcional na carga tributária do setor imobiliário. Este é mais um exemplo de como o governo se distancia da realidade e joga sobre os ombros do cidadão comum o peso de sua ineficiência e o descompasso com o mundo real.
Projeto regulamenta cobrança de tributo para os serviços de streaming
Para calcular o imposto, as empresas deverão separar as quantias obtidas com os serviços de streaming do lucro que ganharam com outros serviços, como publicidade, conteúdos esportivos, entre outros.
Publicada versão 1.10 da Nota Técnica 2024.001
Foi publicada a versão 1.10 da Nota Técnica 2024.001 que trata de alteração de campos e regras de validação para permitir a emissão de NF-e/NFC-e com CRT=4 (MEI).
Mais de 70% dos trabalhadores do mundo são expostos aos perigos das mudanças climáticas, segundo a OIT
Xavier abordou ações que as empresas podem realizar. No âmbito ambiental, incluem-se investimentos em tecnologias com pouco impacto ao meio ambiente, diminuição da própria pegada de carbono e conscientização sobre o tema. No aspecto social, podem ser aplicadas medidas que priorizem o bem-estar do colaborador, e o pilar de governança do ESG tem o papel de garantir uma gestão colaborativa e transparente.
Supremo prorroga prazo para Poderes chegarem a solução consensual sobre desoneração da folha
Na tarde desta terça-feira (16), a Advocacia-Geral da União e a Advocacia-Geral do Senado Federal pediram a prorrogação do prazo, que se esgotaria na próxima sexta-feira (19). Os dois órgãos argumentaram que as negociações sobre formas de compensação pela prorrogação do benefício ainda estão sendo discutidas entre o Executivo e o Legislativo. Além disso, alertaram que se aproxima o período do recesso constitucional parlamentar, que pode afetar a deliberação do tema.
Mudanças nas Normas de Contabilidade para PMEs serão debatidas no 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade
As mudanças previstas na NBC23 serão debatidas no 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade, que acontecerá em Balneário Camboriú, entre 8 e 11 de setembro. Monica Foerster integra o painel com o tema Perspectivas das Normas de Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas. Este evento faz parte da programação do dia 09 de setembro (segunda-feira), e também contará com a presença de Matheus Alexandre Costa dos Santos e Edilson Paulo como painelistas.
CFC esclarece dúvidas sobre obrigações contábeis e acessórias dos partidos políticos
Contadora e também integrante da Comissão de Contabilidade Eleitoral do CFC, Vanusa Castilhos trouxe para a live as obrigações acessórias dos partidos políticos. “Atualmente, os partidos têm algumas obrigações, como: eSocial, FGTS Digital, EFD-Reinf, Segurança e Saúde no Trabalho (SST), Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), contribuições sociais e Escrituração Contábil Fiscal (ECF)”, listou.
CAE terá grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária
Há muitas conversas de que só passaria na CCJ, e a forma como [a proposta] foi aprovada lá na Câmara foi muito ruim. Um relatório que foi apresentado num dia com 700 emendas que sequer foram discutidas. Tem ainda muitas questões a serem discutidas na reforma tributária — disse Izalci Lucas.











