Segundo os debatedores, enquanto outros países oferecem benefícios fiscais aos produtores de vinho, no Brasil a tributação é responsável por 60% do preço final do produto. Mais caros, os vinhos e espumantes nacionais respondem somente por 10% do mercado nacional.
O relator informou que já esteve com representantes da Frente Nacional dos Prefeitos para uma primeira conversa, participou de encontros com outras frentes parlamentares e se reuniu com representantes de diversos setores, como saúde, educação, serviços.
O relatório deve ser votado em 4 de outubro. O relator pretender ouvir todos os setores interessados no tema.
A proposta aprovada altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, que prevê cálculo do ISS de acordo com o faturamento no caso da sociedade de advogados. Pela proposta, o valor fixo do ISS poderá ser definido por profissional contratado.
A medida vai proporcionar a expansão na tramitação de documentos digitais contendo assinatura eletrônica, assegurando a autenticidade e integridade de documentos e transações eletrônicas, além de diminuir custos para o cidadão contribuinte. A assinatura avançada GOV.BR é gratuita e exclusiva para pessoas físicas.
Com lançamento oficial previsto para o final de 2024, o Drex, nova moeda virtual brasileira vai demandar um processo de transformação digital dos negócios.
Os eventos da série R-2000, R-3010, R-1000 e R-1070, assim como será no ambiente de produção com a versão 2.1.2 durante seis meses, passam a ser recepcionados da forma síncrona e assíncrona nessa versão.
Os eventos que foram transmitidos na versão 1.5.1 serão excluídos.
Não é de hoje que o mercado investidor vem se transformado e o ESG se tornando um fator fundamental para os negócios.
Essa sistemática trará mudanças significativas no cumprimento da obrigação, que exigirão atenção redobrada aos detalhes.
Os trabalhos podem ser redigidos em um dos três idiomas oficiais da Associação Interamericana de Contabilidade (AIC) – espanhol, inglês e português.