Para o relator, senador Weverton (PDT-MA), é prioritário prover condições para o desenvolvimento infantil especialmente em áreas que não concluíram o processo de regulação fundiária.
Clipping 2015
Comissão vai analisar sugestões para dinamizar o processo administrativo e tributário
A comissão de juristas foi instalada em março do ano passado e teve seu relatório final aprovado seis meses depois.
Câmara aprova urgência para projeto do novo arcabouço fiscal
O relator da proposta, Claudio Cajado, destacou a inclusão de gatilhos e de contingenciamento para garantir o cumprimento da meta. “O texto é fruto de um entendimento amplo e, sem dúvida nenhuma, o projeto que chegou à Câmara dos Deputados foi aperfeiçoado”, disse. Ele afirmou que a negociação ainda vai continuar para garantir a aprovação do texto.
Governo garante que reforma tributária será mais benéfica para estados do Nordeste
Hoje, os impostos são cobrados principalmente sobre os produtos na origem e, com a reforma tributária, passariam a ser cobrados em maior peso onde os produtos são consumidos.
EFD ICMS IPI – Nota Orientativa 01/2023 v 1.3 – ICMS Monofásico – setor de combustíveis
Com a publicação da NT 2.023.001 da NFe/NFCe, adotando os CSTs 02, 15, 53 e 61, a escrituração das operações seguirá as instruções que se acrescentam às demais publicadas no Guia prático da EFD ICMS IPI.
IRPF 2023: Mais de 25 milhões de contribuintes já entregaram a declaração
A destinação é um mecanismo que permite a aplicação de parte do imposto recolhido em uma causa considerada importante para o cidadão, refletindo a responsabilidade social e os valores de cada contribuinte. Transforma o Imposto de Renda em um imposto solidário.
Você sabe o que é NFCom e DANFECom?
A Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCom), por exemplo, em Santa Catarina, pode ter credenciamento para emissão por pedido da empresa ou pelo contador responsável. O Ato do Diretor da Administração Tributária no Estado é quem define o cronograma.
CNI: juro alto desestimula produção e emprego na Indústria, que desacelera em abril
Atualmente, a taxa básica Selic está em 13,75% ao ano, patamar alcançado em agosto de 2022 e que deve se manter nos próximos meses, de acordo com algumas análises de mercado. Nesse nível de juro, o crédito fica muito caro e desestimula os investimentos produtivos.
FENACON, CFC e Ibracon enviam novo ofício à RFB solicitando prorrogação da ECD
A FENACON, o CFC e o Ibracon encaminharam um novo ofício à Receita Federal solicitando novamente a prorrogação do prazo de entrega da ECD.
Cliente fez um empréstimo bancário de R100mil e pagou R$ 111mil, dentro do mesmo exercício de 2022, se lançar na dívida e ônus o pagamento com juros não vou ter saldo anterior?
Cliente fez um empréstimo bancário de 100mil e pagou R$ 111mil, dentro do mesmo exercício de 2022, se lançar na dívida e ônus o pagamento com juros não vou ter saldo anterior?