Na avaliação do parlamentar, é de suma importância que a Comissão de Saúde possa dar ao País a oportunidade de discutir e buscar soluções para a grave situação vivenciada, tanto para o câncer, quanto para as doenças cardiovasculares.
Clipping 2015
Projeto do novo regime fiscal ainda pode sofrer ajustes até semana que vem
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), foi mais enfático e disse que a ideia é ter apenas mudanças acordadas com o relator para que não sejam apresentadas emendas, destaques nem vetos do Executivo.
Presidente da Câmara concede mais 20 dias para grupo de trabalho da reforma tributária
O grupo de trabalho foi criado em 15 de fevereiro com o prazo inicial de 90 dias para concluir os seus trabalhos.
Relator apresenta novo regime fiscal com medidas para controlar gastos do governo
O relator afirmou que o texto liberado nesta terça “representa o consenso” das negociações que ele manteve nas últimas semanas com os partidos e o governo. “O texto consegue congregar todos os pensamentos”, disse.
Publicação da Versão 10.1.6 do Programa da ECD
O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do sítio do Sped: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-digital-ecd/escrituracao-contabil-digital-ecd
Prazo para entrega da Declaração do Microempreendedor Individual (MEI) termina em 31 de maio
A entrega fora do prazo sujeita o contribuinte à multa de 2% ao mês de atraso, limitada a 20% sobre o valor total dos tributos declarados, ou mínimo de R$ 50,00. A multa é emitida automaticamente após a transmissão da declaração.
Receita Federal publica portaria que dispõe sobre transparência ativa de benefícios fiscais
As listas serão periodicamente revisadas e reavaliadas, de modo a promover a ampliação gradual do rol de transparência ativa, sempre com a devida segurança jurídica.
PLANTÃO CONTNEWS – Mudanças na EFD-Reinf: o que você precisa saber?
Os principais impostos federais serão incorporados à EFD-Reinf a partir de Setembro/2023 e há muito o que aprender.
Meu filho saiu do Brasil em 04/11/2023, não fez a comunicação de saída, entendi que bastava a entrega da declaração. Como proceder agora?
Meu filho saiu do Brasil em 04/11/2023, não fez a comunicação de saída, entendi que bastava a entrega da declaração. Como proceder agora?
Quando é feito doação reserva de usufruto, como seria o GCAP? O valor total da escritura ou só pelo valor da transferência da nu-propriedade? Pois fica valor do usufruto na escritura.
Quando é feito doação reserva de usufruto, como seria o GCAP? O valor total da escritura ou só pelo valor da transferência da nu-propriedade? Pois fica valor do usufruto na escritura.