O deputado Léo Prates (PDT-BA), autor da proposta, aponta como um dos principais desafios do País o combate a crimes contra o meio ambiente, como a extração ilegal de madeira, o rompimento de barragens e o despejo irregular de dejetos biológicos e efluentes industriais, entre outros.
Para o empresário contábil, também é fundamental ter a sensibilidade para entender e diferenciar o que deve ser cobrado a parte e que que pode ser realizado como gentileza aos clientes.
Nesse primeiro encontro, ouvimos o senador Oriovisto Guimarães e o especialista em Direito Econômico, Financeiro e Tributário, Alberto Macedo, sobre a PEC 46/2022, conhecida como Simplifica Já, tendo como moderador o presidente do CRCSP, José Aparecido Maion e o vice-presidente do Sescon-SP e da Aescon-SP, Antonio Carlos Souza dos Santos.
As discussões foram promovidas pela Amcham, câmara de comércio que integra empresas brasileiras e internacionais, e contou com a presença do Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
Informações relativas aos tomadores/prestadores de serviços, com as correspondentes informações sobre as retenções, previdenciárias destacadas no documento fiscal, relativa à competência fevereiro de 2023
O contribuinte que for microempresa ou empresa de pequeno porte optante pelo Simples Nacional estará dispensado do pagamento das retenções.
Para Bertaiolli, a imposição de multa tributária para estas obrigações, como é previsto hoje, somente se justificaria diante da ocorrência de um comportamento ilícito do infrator.
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Publicada NT2023.001 V1.10, trazendo aperfeiçoamentos e sugestões apontadas por empresas que atuam no segmento de combustíveis, juntamente com a atualização da lista de produtos; alíquotas ad rem, além de instruções para preenchimento do DANFE (campo Informações Complementares).
Por exemplo, ao utilizar o Custeio por Alocação Baseada em Atividades, a empresa pode identificar as atividades que estão gerando custos excessivos e tomar medidas para reduzir esses custos, como automatizar tarefas manualmente intensivas.