O consumo de material sobre mercado digital cresceu 220% no portal da instituição, somando 8 milhões de acessos entre 2019 e 2022, ante 2,5 milhões de 2015 a 2018.
Clipping 2015
Receita Federal participa de Seminário Malhas Fiscais realizado pelo Conselho Regional de Contabilidade do Ceará
O evento ocorrerá de forma presencial, das 13h às 17h, no Auditório do Conselho, localizado na Av. da Universidade, 3057, Benfica, CEP: 60020-181, Fortaleza-CE.
Ajuizada pela ABIMAQ no STF questionando a majoração do PIS e Cofins sobre as receitas financeiras – noventena
A referida alteração passou a produzir efeitos a partir de 01º/01/2023. Todavia, passado somente 1 (um) dia da produção de efeitos do decreto acima, vale dizer, em 02/01/2023, o mesmo Poder Executivo publicou novo Decreto nº 11.374/2023, com vigência imediata, revogando o anterior e majorando as respectivas contribuições com vigência imediata, ou seja, na data da sua publicação, afrontando diretamente a regra de anterioridade nonagesimal prevista na Constituição Federal, que veda a União de cobrar tributos antes de decorridos 90 dias da data da publicação de norma que os instituiu ou aumentou.
O Desenvolve SP realiza leilão de R$ 36,8 milhões em créditos de ICMS
Desde que o Proavi foi lançado, em 2012, o Desenvolve SP emprestou R＄ 442,2 milhões, sendo 128 contratos para 19 empresas do setor avícola. Deste total, R＄ 131,1 milhões foram desembolsados após o início da pandemia, em março de 2020, auxiliando na manutenção de emprego e renda de trabalhadores do setor.
Sua empresa está preparada para a volta da cobrança do Difal em 2023?
O julgamento deverá ser reiniciado em plenário físico em fevereiro. De qualquer forma, sua empresa já deve se preparar para a cobrança do Difal em 2023.
As possíveis mudanças no IRPF para o futuro
Participação de Lucros
Esse caso envolve a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, onde se prevê um tratamento igual aos dos lucros e dividendos de sócios. Em resumo, eles estariam isentos.
Nova Prova de Vida do INSS é regulamentada e 17 milhões de segurados devem ser identificados de forma não presencial este ano
Em fevereiro de 2022, o INSS anunciou que os segurados não precisariam mais sair de casa para fazer a Prova de Vida – exigência necessária para que tivessem acesso aos benefícios.
Entenda propostas de reforma tributária paradas no Congresso
O relatório apresentado na época previa poucas mudanças na tributação sobre a riqueza, com “alterações pontuais” para reforçar a progressividade (cobrança sobre os mais ricos) do Imposto Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que incide sobre heranças e doações, e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Engessamento de empresas por restrição à demissão sem justa causa pode comprometer crescimento econômico brasileiro
Apesar da sinalização que paira no julgamento do STF, pela modulação dos efeitos da decisão, nos termos do voto do Ministro Dias Toffoli, o Sescon-SP está se antecipando e já articulando, ao lado de entidades da contabilidade, do setor de serviços e do empreendedorismo, a sensibilização de parlamentares e a elaboração de um projeto de lei que ratifique o teor do Decreto 2.100/96, o que daria fim a esse imbróglio jurídico.
Projeto estabelece novas regras para cálculo do Valor Adicionado do ICMS
O projeto altera a Lei Complementar 63/90, que trata dos critérios de partilha dos impostos estaduais com os municípios.