IMPORTANTE: O Sefip ainda é utilizado para recolhimento de FGTS até a efetiva substituiação pelo FGTS Digital e também para retificação de INSS de períodos anteriores à obrigatoriedade da DCTFWeb, a da declaração de reclamatórias trabalhistas no código 650 (sendo esse último somente até 31/03/2023).
Talks: Sistema Comércio na Missão Empresarial FENACON – Portugal
O convidado explicou que a CNC está empenhada em explorar as condições, tendências e possibilidades do mercado internacional. Por isso, faz parte desse projeto e incentiva os empresários do comércio de bens, serviços e turismo a fomentar negócios e multiplicar as missões enquanto fonte de renda.
Indisponibilidade temporária no Super.GOV.BR
Dessa forma, o acesso ficará indisponível neste período.
Proposta regulamenta o processo administrativo tributário federal
“Os textos expostos no relatório final da comissão resultam de uma verdadeira atuação consensual e concertada entre juristas com profícua atuação acadêmica e profissional”, ressaltou o deputado. “Trata-se da reforma do consenso”, avaliou.
Parceria entre instituições financeiras e Sebrae dá acesso a soluções de crédito ao pequeno empreendedor
“O foco da ação está na facilitação e na desburocratização do atendimento para acesso ao crédito por meio de uma rede estendida e com condições diferenciadas aos pequenos negócios”, informa a gerente.
Meta do Sebrae é atender mais de 75 mil pequenos negócios no RN ao longo de 2023
De acordo com dados da Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae-RN, que planeja as metas mobilizadoras e elabora o planejamento plurianual da instituição com base nos números consolidados em anos anteriores, um dos reforços será para os serviços digitais. No ano passado, cerca de 60 mil empreendedores foram atendidos com essas soluções e, neste ano, o número deverá subir para 87,1 mil.
Internacional: ISSB disponibiliza podcast de janeiro de 2023
Os temas abordados tratam das prioridades e marcos do ISSB para 2023; clareza nas métricas para as S1 e S2; julgamentos, suposições e estimativas; reformulação do conceito do Iasb sobre ‘informações razoáveis e sustentáveis’; informações comercialmente sensíveis sobre oportunidades; efeitos financeiros atuais e previstos e informações relacionadas; e a implantação e adoção das S1 e S2.
Susep publica normas sobre Open Insurance e Registro de Operações (SRO)
A Circular Susep Nº 687/23 altera as Circulares Susep nº 655, nº 673, nº 675 e nº 679, fornecendo prazo adicional para início de registro de operações de produtos de pessoas, previdência e capitalização ainda não registradas no SRO.
DCTFWEB de Reclamatório Trabalhista em abril/2023
Resumindo: GFIP e GPS de Reclamatória Trabalhista continuam valendo normalmente para processos com trânsito em julgado até 31/03/2023. A partir de 01/04/2023 é que serão substituídos pelos eventos S-2500 e S-2501 do eSocial e pela transmissão da DCTFWeb de Reclamatória Trabalhista.
Publicadas NT 2022.003 v.1.11 e NT 2022.005 v.1.10
Publicadas novas versões das NT 2022.003 e 2022.005, sendo que as alterações de ambas Notas Técnicas não impactam as empresas (somente as SEFAZ autorizadoras).











