Contribuição incidente na comercialização de petróleo e derivados, gás natural e derivados e álcool etílico combustível apurado no mês de novembro/2022
Confira a chamada de trabalhos para a edição especial da RBC em 2023
Os artigos deverão ser enviados, exclusivamente, para o e-mail rbcartigos@cfc.org.br.
SBCASP: painel parabeniza Inpi como vencedor do primeiro concurso de inovação em custos no setor público
Diante disso, o painel, em específico, serviu para coroar a organização vencedora. Na ocasião, Rosilene foi a primeira a discursar e, além de parabenizar o Inpi (instituição vencedora), fez uma breve apresentação, contextualizando o que motivou o Tesouro Nacional a realizar o concurso.
Novo Curso Reclamatória Trabalhista no eSocial em 28/01/23 – Prepare-se!
O novo layout do eSocial traz como ponto importante a inclusão de processos trabalhistas, que começa a valer a partir de janeiro de 2023.
Lei de criptomoedas dará autonomia ao poder executivo para regular essa atividade no Brasil
O texto aprovado também acrescenta ao Código Penal um novo tipo penal de estelionato, atribuindo reclusão de quatro a oito anos e multa para quem organizar, gerir, ofertar ou distribuir carteiras ou intermediar operações envolvendo ativos virtuais, valores mobiliários ou quaisquer ativos financeiros para obter vantagens mediante fraude.
20ª Conescap – Conexão global, o futuro é agora!
A Capital cearense será a sede da 20ª CONESCAP, maior evento do setor de serviços do Brasil. Com o tema “Conexão global, o futuro é agora”.
Portugal 2023: Missão Empresarial Fenacon – Veja no Plantão ContNews, dia 15/12 às 15h!
Sem as barreiras de idioma, Portugal é um país que busca bons parceiros e a Fenacon vai fazer esta conexão para os empresários brasileiros. Serão visitas técnicas, rodadas de negócios, reuniões, visita a eventos e muito networking!
Protocolo de embargos de declaração poderá ser feito pelos sistemas INSS Digital e Meu INSS
“É um grande avanço do CRPS para a sociedade e para a advocacia que defende os interesses dos beneficiários. Uma novidade em benefício da proteção social de todos. O CRPS caminha nesse mesmo sentido, como sempre. Um tribunal administrativo que busca conferir o direito a quem faz jus e a proteção social para todos”, disse o presidente do CRPS.
PL que trata de audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho vai para CCJC
Em novembro, em julgamento sobre a volta presencial de magistrados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Beto Simonetti comentou sobre a volta das audiências presenciais. “Nosso objetivo é garantir que a prestação jurisdicional seja acessível a toda a população, que isso não dependa de fatores como acesso à internet para se efetivar. A decisão não inviabiliza procedimentos pela rede, mas deixa essa decisão a cargo do jurisdicionado”, diz Simonetti.
Conferência Anprotec inicia trabalhos em Salvador com debates sobre ciência, tecnologia e inovação
Diretor de Inovação da Prefeitura de Salvador, Luís Gaban ressaltou que está na pauta da gestão municipal o investimento em projetos e eventos para o fortalecimento dos ambientes de inovação, tecnologia e empreendedorismo na capital. “Buscamos entender nossas vocações e fomentar a criatividade. Fazemos isso com a implementação de políticas de Estado e pensando no futuro”, disse.











