Iniciativa visa facilitar o acesso a serviços que necessitam da comprovação de informações cadastrais e econômico-fiscais. Oserviço “Receita Compartilha”, permite aos cidadãos e empresas...
Em João Pessoa, Simonetti abre congresso de inovação e empreendedorismo jurídico
O evento foi aberto por Simonetti e pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino. Também participaram da solenidade de abertura os advogados e advogadas: Marina Gadelha, representando os conselheiros federais da OAB; Larissa Bonates, representando o Conselho Estadual da OAB-PB; Rogério Varela, representando o CNMP; André Cabral, curador do evento; e Will Fonseca, CEO da Luz Criações.
Informe da Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria disponível no site da CVM
O Informe não tem periodicidade de publicação previamente definida, já que a produção de seu conteúdo depende da oportunidade e relevância de temas discutidos pelo mercado e pela área Acadêmica. Ele estará disponível no menu Centrais de Conteúdo (Publicações – Informes).
Prorrogadas MPs que cortam IR sobre gastos de viagem e investimentos de estrangeiros
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por mais 60 dias duas medidas provisórias (MPs) que reduzem gastos com Imposto de Renda. A MP 1.137/2022 se refere a gastos de...
Promulgada compensação tributária para bancos por inadimplência de clientes
O relator da MP, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), explicou durante a votação que a medida visa aumentar a oferta de crédito pelo sistema financeiro, inclusive estimulando cooperativas e fintechs a emprestarem mais. Ela fará isso ao diminuir o impacto da inadimplência sobre o recebimento de créditos tributários pelos bancos, disse Bezerra.
Fundação IFRS propõe mudanças na Norma de Taxonomia IFRS 2022
As mudanças propostas incluem alterações na prática de depreciação; novos elementos de prática comum para instrumentos antidilutivos, outros resultados abrangentes, ativo imobilizado, incluindo ativos de direito de uso e para reconciliação do denominador usado no cálculo do lucro básico e diluído por ação; depreciação de um elemento duplicado para ativos de direito de uso, entre outros.
Como evitar erros no cálculo do ICMS ST
O ICMS ST é uma forma de cobrança legal e está prevista na Constituição Federal de 1988 no artigo 150.
TST informa à OAB que pretende retomar emissão de alvarás até segunda-feira (21)
O Conselho Federal e as 27 Seccionais da OAB vêm mantendo contato com a Justiça do Trabalho, nos últimos dias, para tratar da suspensão do sistema de emissão de alvarás eletrônicos em todo o país. A...
Possibilidade de alteração da lei de execução fiscal prevê maior espaço para negociação
Atualização na lei pode gerar benefícios tanto para o devedor, como para o Estado e ainda para o Judiciário.
III Secofem: Aécio Dantas destaca a parceria de trabalho em prol da convergência das normas aplicadas ao setor público
O subsecretário de Contabilidade Pública da STN, Heriberto Henrique Vilela do Nascimento, também participou da palestra de abertura e destacou, em sua fala, a importância do evento e da colaboração da Secretaria do Tesouro Nacional com o Conselho Federal de Contabilidade. “De fato, a parceria com o CFC se mostra muito frutífera, existe uma sinergia, no exercício de regulador da classe contábil e da contabilidade pública, que ao longo dos anos tem crescido, em um processo também de convergência das normas internacionais com todo o engajamento dos profissionais contábeis”, ressaltou.











