Esclarecemos que, por se tratar de alteração de mudança para implementação futura, não existem datas de entrada em produção e homologação nesta versão de nota técnica.
OAB se reúne a outras entidades de advogados para promover debates na COP27
Em 10 de novembro, as entidades estão organizando um chá matinal e um almoço tendo como foco o papel que os advogados e as organizações jurídicas desempenham na abordagem dos principais desafios internacionais decorrentes das mudanças climáticas. Dois dias depois, em 12 de novembro, o grupo promove o seminário “O Direito como ferramenta para enfrentar as mudanças climáticas”.
Visitas do CRCPR em Sua Região de outubro e a Certificação Digital gratuita foram as principais pautas da reunião mensal dos delegados representantes
As recentes visitas do CRCPR em Sua Região às cidades de Palmas, Pato Branco, União da Vitória e Araucária foram assunto da reunião. Ainda neste ano, o grupo de trabalho realizará o último evento de 2022: no dia 22 de novembro, o CRCPR em sua Região chega a Guarapuava, que será a 20ª cidade a ser visitada.
Ministério do Trabalho e Previdência promove live sobre a Campanha Nacional de Acidentes do Trabalho de 2022
Durante o encontro serão apresentados os autodiagnósticos trabalhistas para o Setor Rural e para Devidas Diligências, conforme as Normas Regulamentadoras 01 e 31 e os novos módulos do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), vai tratar dos novos módulos pertinentes ao comércio varejista de alimentos em geral, supermercados, mercearias e armazéns.
Sebraeverso: tecnologia aliada ao empreendedorismo
Estar atento às tendências de mercado é uma das premissas do Sebrae, por isso, estimular o pensamento inovador é fundamental para inserir o empreendedor nesse novo contexto.
DP: Agenda de prazos e obrigações do mês de Novembro/2022
Neste décimo primeiro mês do ano, precisamos, além das obrigações normais, nos atentar em mais alguns detalhes importantes
Medida provisória amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe
Além disso, os juros serão regulados pela Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia. Até a MP 1139/22, as linhas de crédito do Pronampe aplicavam a taxa Selic mais 1,25% para financiamentos concedidos em 2020, ou Selic mais 6% para contratos firmados a partir de 2021.
Normativa atualiza regras do despacho aduaneiro de exportação sem exigência de saída do produto do território nacional
Conhecida como Lei do Voo Simples, ela incluiu o inciso IV ao art. 6º da Lei nº 9.826, além de alterar o § 1º e incluir o § 2º ao art. 61 da Lei nº 10.833, de 2003, para considerar como operação de exportação sem saída, aquela referente às aeronaves industrializadas no país, de propriedade de empresa sediada no exterior e entregues a prestador de serviços de transporte aéreo regular sediado no território nacional.
Prorrogada a implementação do novo sistema de Imposto Sobre Serviços
Com a decisão, a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal também atendeu ao pleito do Conselho Regional de Contabilidade (CRCDF) e do Sescon/DF, a entidade que representa as empresas de serviços contábeis, de assessoramento, perícias, informações e pesquisas.
Governo Federal destaca impacto da modernização dos registros públicos na retomada da economia
Em apreciação no Congresso Nacional, a MP nº 1.085, além de criar o Serp, que possibilita acesso de forma eletrônica e remota aos serviços dos cartórios de registros públicos de todo o país, também moderniza a Lei de Registros Públicos, atualiza a Lei dos Cartórios e aprimora as incorporações imobiliárias.











