Segundo o subsecretário da pasta, Benicio Suzana Costa, o ICMS é calculado com base no valor do serviço ou mercadoria. A base de cálculo dentro da alíquota gera o valor do imposto. Entre os segmentos que mais contribuem para a arrecadação no Espírito Santo estão o setor de petróleo e gás; a produção industrial, em especial, a siderurgia; e a energia elétrica.
Com o resultado da votação, a Receita Federal emitiu um comunicado no dia 7 de outubro para esclarecer como será o processo de devolução do dinheiro, que deverá ser feito por meio de declaração retificadora.
Lembramos que o prazo habitual de transmissão da DCTFWeb e até o dia 15 do mês subsequente. Mas, como o dia 15/11 é feriado nacional, a data de entrega será antecipada para o dia 14/11.
Na pesquisa, 76% dos empresários admitiram que houve aumento geral de gastos no intervalo de um mês. Na prática, significa que quase 8 entre cada 10 empresários foi afetado pela alta de preços, compara Melles.
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✅ 3h de conteúdo e interação – AO VIVO 🗓️ QUI 20/10 ÀS 18H30 – via Zoom
✅ Acesso à gravação por 1 ano
✅ Tira dúvidas com os ministrantes na plataforma até 20/11/22
IRRF e Contribuições Sociais retidas por Órgãos Públicos Federais/Municipais/Estaduais e do Distrito Federal incidentes sobre fatos geradores ocorridos no mês de setembro/2022
A parada está programada para ocorrer entre as 23 horas do 15 de outubro e as 14 horas do dia 16.
A partir das 23h do dia 15/10/2022, sábado, até às 14h do dia 16/10/2022, domingo, haverá manutenção em sistemas do Serpro que poderá resultar em alguma instabilidade no funcionamento da EFD-Reinf, especialmente se o acesso for feito por meio de procuração eletrônica
O Protocolo Digital traz mais transparência, praticidade e economia de tempo e de recursos aos cidadãos e empresas, que não precisam mais se deslocar ou gastar com o envio de correspondência para protocolar documentos nos 42 órgãos e entidades que já adotam o sistema.
A determinação para retomada de audiências de custódia presenciais ocorreu no fim de setembro, a partir de estudo do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).