O ministro é relator da ação em que a AGU questiona convênio do Confaz que autoriza estados a dar descontos nas alíquotas de ICMS sobre óleo diesel. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal...
Salário mínimo de R$ 1.212 é promulgado
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) a Lei 14.358, que confirmou para 2022 o valor do salário mínimo em R$ 1.212. A lei apenas reitera o que está em vigor desde janeiro,...
Aprovada formalização de serviços de beleza por microempreendedor individual
Foram contempladas pessoas e empresas que prestam serviços de bronzeamento natural e artificial e de design de sobrancelhas, cílios, micropigmentação e depilação A Câmara dos Deputados aprovou o...
Parcelamento de débitos do Simples Nacional pelo método convencional
Desde a Lei Complementar 139/2011 é permitido o parcelamento de débitos do Simples Nacional. Para parcelar o contribuinte deve pedir para a Receita Federal. O parcelamento pode ser feito também para...
Mercado aquecido de tecnologia pode abrir oportunidades para tech recruiters: veja dicas para se especializar na área
Dados do Indeed mostram que vagas de tecnologia são as mais difíceis de preencher do mercado, 59% das vagas de DevOps Engineer, entre janeiro e abril de 2022, continuam abertas após 60 dias A...
Avaliação para Seguro dos bens patrimoniais de uma empresa: Como definir com segurança o valor correto da Apólice?
Ouvindo um conceituado contabilista sobre assuntos diversos de sua área, sendo alguns de interesses comuns, foi surpreendente sua afirmação de que continuam ocorrendo, e de forma até predominante, a...
Novo podcast do Conselho de Contabilidade de São Paulo discute a importância da contabilidade eleitoral
As eleições gerais, em 2022, no Brasil, estão agendadas para o dia 2 de outubro, em primeiro turno, e 30 de outubro em segundo turno, onde houver. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima que o...
Após ofício do CFOAB, INSS libera acesso ao “portal da IN” para advocacia e segurados
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP), alcançou mais um conquista à advocacia. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberou acesso ao...
SC: Finanças acata com emenda MP que trata de alterações na legislação do ICMS
Por maioria de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta terça-feira (31), parecer favorável à Medida Provisória (MP) 250/2022, do governo do Estado, que promove...
Lei vai desafogar Judiciário e acelerar execuções fiscais no DF
Dispositivo sancionado pelo governador Ibaneis Rocha permitirá que pelo menos 190 mil processos saiam do TJDFT e passem a ser cobrados administrativamente pela Procuradoria O governador Ibaneis...

