A emissão de relatório de asseguração limitada sobre informações não financeiras contidas no Relato Integrado (RI) deve obedecer a novas exigências, conforme determina o Comunicado Técnico de...
Clipping 2015
IRPF 2022: prazo para pagar tributo no débito automático termina na terça-feira, dia 10
O contribuinte que têm a intenção de colocar os pagamentos da primeira ou da cota única de IR no débito automático e ainda não fez a entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2022,...
Sistemática da Substituição Tributária de ICMS
O ICMS-ST é uma forma diferenciada de realizar o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Portanto, ele foge do habitual vende/paga, compra/credita, e o seu...
IRPF 2022: saiba mais sobre as despesas com educação
Ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 já faz com que você esteja obrigado a entregar a declaração de imposto de renda. Os contribuintes já podem fazer a entrega da declaração do...
☝MPEs devem se atentar para as condições de rompimento automático do RELP
➡️A Instrução Normativa n.° 2.078/2022, que regulamenta o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), foi publicada no último dia 29 de abril. Em função...
Lançado portal de notícias do FGTS Digital
Nova forma de recolhimento do FGTS vai facilitar e simplificar a vida dos empregadores, utilizando informações do eSocial como base de dados, interface web e diversas opções para gerar guias....
Repetitivo veda créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre aquisição no regime monofásico e fixa outras teses
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.093), por maioria de votos, fixou cinco teses relativas ao creditamento de PIS/Pasep e...
Entidade assistencial que atende aos requisitos do CTN tem direito à imunidade tributária constitucional
Em apelação interposta por uma instituição de ensino particular, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença e deu provimento ao recurso para garantir à entidade...
SST x DP – Quem cria a matrícula no eSocial?
Este post é destinado para as áreas de SST e DP e surgiu de uma polêmica que estamos vivenciando no nosso dia a dia. Afinal, quem deve criar a matrícula do empregado no eSocial? 📌 Todos os...
GFIP – FENACON, CFC e Ibracon assinam carta aberta pela derrubada do Veto Presidencial nº 71/2021
A FENACON, o CFC e o Ibracon assinaram uma Carta Aberta pela derrubada do Veto Presidencial n° 71/2021. O documento estabelece a anulação do Projeto de Lei n° 4.157/2019, que propõe a anistia das...