Este documento é de suma importância para entendimentos dos julgados e que merece atenção de quem executa tais procedimentos nas empresas, evitando indeferimentos por parte da JUCEES. O manual visa...
Clipping 2015
Governo do ES apresenta Inscrição Estadual para microempreendedores individuais
A Inscrição Estadual passa a valer para o Microempreendedor Individual (MEI). O anúncio foi feito pelo governador do Estado, Renato Casagrande, nesta segunda-feira (04), durante a solenidade...
Plataforma Comprei simplifica negociação de bens de devedores da União
Gerida pela PGFN, ferramenta coloca à venda imóveis penhorados em execuções fiscais ou oferecidos em acordos administrativos O Governo Federal lançou, nesta quinta-feira (7/4), a plataforma Comprei,...
Proposta altera regras de programa de socorro a empresas na pandemia
Mudança permite continuidade do socorro até 2024 O Projeto de Lei 3188/21, do Senado, altera as regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto...
CAT – Como comunicar e como emitir?
CAT é a Comunicação de Acidente do Trabalho, que está prevista na Lei 8.213, artigos 19 a 23 e na Seção IX da IN 128 de 28 de março de 2022 e serve para comunicar acidentes do trabalho e doenças...
Prazo final de entrega da Declaração Econômico-Financeira é nesta quinta-feira (31/03)
O preenchimento da DEF é obrigatório para empresas receptoras de investimento estrangeiro direto com ativo total ou patrimônio líquido iguais ou superiores a R$250 milhões na data-base de...
International Sustainability Standards Board (ISSB) publica minutas sobre as suas duas primeiras normas propostas para consulta pública
O International Sustainability Standards Board (ISSB, na sigla em inglês), constituído na COP26, publicou, nesta quinta-feira, dia 31, uma consulta pública para as suas duas primeiras normas...
Vencimento dos DAE gerados pelo eSocial continua no dia 07
A publicação das Medidas Provisórias nº 1.107/2022 e 1.110/2022 não alterou de imediato o vencimento dos DAE gerados pelo eSocial para os empregadores Domésticos, Segurados Especiais e...
Subcomitê de Cooperação do Confac debate alterações na legislação de comércio exterior brasileiro
Pauta incluiu reforma do Sistema Harmonizado, compromissos internacionais em facilitação do comércio, Lei do Ambiente de Negócios, Programa OEA e gestão de riscos Subcomitê de Cooperação do Comitê...
Projeto Conexão Contábil promete fomentar a educação continuada aos profissionais da contabilidade no país
Representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) apresentaram, nesta segunda-feira (28), aos presidentes, vice-presidentes de Desenvolvimento Profissional do Sistema CFC/CRCs e...