O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei que cria regras para estabilização dos preços de combustíveis (PL 1472/2021). O projeto cria um sistema de bandas de preços,...
Clipping 2015
NF-e: Publicada a versão 1.12 da NT 2014.002 que regulamenta a distribuição de documentos fiscais
Publicada a versão 1.12 da NT 2014.002 que regulamenta a distribuição de documentos fiscais, serviço NFeDistribuicaoDFe, para os CNPJs constantes da NF-e. Essa nova versão atualiza as regras de uso...
Receita Federal te ensina como destinar parte do seu imposto de renda
A live acontecerá no dia 15 de março, às 15h. Participe e descubra como é fácil beneficiar crianças, adolescentes e idosos! Sabia que você pode escolher para onde vai parte do imposto de renda que...
LGPD para Pequenas e Médias Empresas
A Plataforma "Cadê meu dado?" em conjunto com a Comunidade ABC Valley e a Comissão de Startups da OAB Subseção de Santo André, convidam para a apresentação de Cases sobre a importância da Lei Geral...
Riscos com a não entrega da declaração de IRPF
O contribuinte que não declarar o Imposto de Renda ficará com o seu CPF irregular, o que vai limitar a sua vida. Com essa limitação, por exemplo, não será possível solicitar empréstimo ou prestar...
Congresso derruba veto à renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas
Projeto seguirá para promulgação O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (10) o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/21, que cria um novo programa...
Auxílio emergencial indevido poderá ser devolvido em até 60 parcelas
Decreto presidencial permite que o cidadão devolva o valor em até 60 parcelas quando for constatada irregularidade ou erro material na concessão, manutenção ou revisão do benefício Foi publicado...
Empresas que contrataram clínica para enviar os eventos de SST direto para o eSocial, como irão cruzar os dados na folha?
Todo negócio deve conhecer as condições de trabalho de seus funcionários: além das questões relativas à motivação, desempenho e clima organizacional, sua situação pode trazer mudanças e onerações à...
Direito do Consumidor: telemarketing tem prefixo 0303 para reconhecimento a partir de hoje
A partir desta quinta-feira, 10, as empresas de telemarketing estão obrigadas utilizar o prefixo 0303 para realizar ligação para seus clientes. O código deve surgir no início do número de qualquer...
Retorno das gestantes para o trabalho presencial
🔔🔔🔔 Foi publicada a Lei nº 14.311 de 09 de março de 2022 no DOU em 10 de março de 2022 que altera a Lei nº 14.151, para disciplinar possibilidades de retorno ao trabalho presencial das gestantes. 📌...