Foi publicada Nota Técnica 2022.002 v.1.20 que altera regras de validação de equiparação à exportação.
Reforma Tributária do Consumo – RTC – Obrigatoriedade ao DTE automática a partir de 2026
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OAB reúne especialistas para discutir oportunidades profissionais na atuação extrajudicial, notarial e registral
O registrador de imóveis e presidente do IRIB, José Paulo Baltazar Jr., destacou a usucapião extrajudicial como um dos principais instrumentos de regularização fundiária. Segundo ele, trata-se de um mecanismo capaz de transformar realidades e garantir o direito à moradia. Baltazar lembrou que o procedimento não cria novas modalidades de usucapião, mas oferece uma alternativa eficiente ao processo judicial.
Eixo feminino marcou primeiro dia do Sebrae na COP30
O diálogo apontou como o cuidado, escuta e cooperação estruturam soluções climáticas conduzidas por mulheres nos territórios. Margarete Coelho defendeu o empreendedorismo feminino como instrumento concreto de transição climática justa.
CFC disponibiliza mais uma norma de sustentabilidade em audiência pública
A norma se refere ao trabalho de asseguração, tanto razoável quanto limitada, de informações de sustentabilidade. O normativo se aplica a todos os trabalhos de asseguração, independentemente do modo como essas informações são apresentadas.
Na COP da Verdade, os pequenos negócios ganham voz
Lula lembrou que a Amazônia é lar de cerca de 50 milhões de pessoas e que as mudanças climáticas atingem, sobretudo, as populações mais vulneráveis. “É hora de impor nova derrota ao negacionismo
Cilea discute aplicabilidade da Inteligência Artificial em encontro on-line
O evento será conduzido pelo engenheiro da computação e especialista em digitalização de escritórios, Gustavo Moreno Calvo, que pretende contextualizar a aplicabilidade da IA nos trabalhos de auditoria, bem como os riscos decorrentes de não considerá-la.
Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg
Foi publicado v.1.00c do Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg e respectivo schema para Reforma Tributária do Consumo – RTC.
Voto distrital misto pode fortalecer vínculo entre representantes e eleitores, avalia eleitorialista Sidney Neves
A proposta, inspirada em modelos europeus e norte-americanos, foi retomada após anos de paralisação e é defendida por parte da bancada do Centrão como uma forma de aproximar o eleitor de seu representante, reduzir o custo das campanhas e preservar a proporcionalidade partidária. Apesar das vantagens, o sistema também desperta críticas.
Receita Federal reforça critérios de legitimidade para habilitação de créditos decorrentes de decisões judiciais coletivas
O pedido de habilitação deve ser formalizado eletronicamente pelo sistema Requerimentos Web, disponível no e-CAC, com apresentação de documentação que comprove o vínculo entre o contribuinte e a entidade representativa.






















