Ele destaca que o Sebrae tem sido um parceiro de primeira hora do governo brasileiro e dos empreendedores do turismo, apoiando o desenvolvimento contínuo do segmento por meio de cursos, consultorias, conteúdos e acesso a crédito.
Confaz
Agenda estratégica fortalece a contabilidade pública com atuação conjunta do CFC e do Tesouro Nacional
As discussões evidenciaram o compromisso conjunto com a melhoria da qualidade da informação contábil, o fortalecimento da transparência e a segurança da gestão fiscal.
A RFB lança chatbot com IA Generativa sobre a Reforma Tributária
O BotRTC foi treinado com as informações gerais mais importantes sobre Reforma Tributária. Ele pode esclarecer as suas dúvidas de uma maneira rápida e fácil!
Menos hype, mais execução: como será o próximo ciclo de inovação no Brasil
A partir de 2022, o volume de investimentos de venture capital caiu globalmente, e os reflexos ainda foram sentidos em 2024 e 2025. Somado a isso, a instabilidade econômica e geopolítica — marcada por conflitos, tensões políticas e um ambiente internacional mais incerto — elevou a aversão ao risco e tornou investidores mais seletivos.
Após acordo com PGFN, bancos quitam dívidas bilionárias
As negociações ocorreram no escopo do Programa de Transação Integral (PTI), que foi lançado em 2024. O PTI tem como objetivo reduzir contenciosos tributários de alto impacto econômico, oferecendo uma alternativa de negócio para encerramento de litígios históricos com grandes contribuintes.
Receita Federal disponibiliza versão corrigida do PGD 3.8 da DCTF
As Multas por Atraso na Entrega de Declarações (Maed) serão emitidas automaticamente, mas serão canceladas de ofício e podem, portanto, ser desconsideradas.
Jornada Exportadora aproxima pequenas empresas de cosméticos de compradores do Paraguai e Equador
A jornada começa antes mesmo da missão internacional, com webinars e materiais informativos sobre os mercados-alvo, preparando as empresas para uma atuação mais estratégica.
PGFN é reconhecida pelo combate à fraude fiscal
A operação Carbono Oculto foi deflagrada em agosto de 2025 pela PGFN, por meio da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região (PRFN3), e a RFB. Foi desarticulado um esquema bilionário de aparentes fraudes fiscais e de lavagem de dinheiro no setor de combustíveis.
Receita Federal publica ADI nº 2/2026 com regras transitórias para prazos processuais
Prazos processuais abrangidos
O ADI esclarece que a regra transitória se aplica aos seguintes procedimentos:
Impugnação de lançamento e recurso voluntário, previstos no Decreto nº 70.235/1972;
Recurso voluntário em processos de compensação (art. 74, §10, da Lei nº 9.430/1996);
Impugnações relativas ao Simples Nacional, incluindo:
indeferimento de opção,
exclusão do regime, conforme o art. 39 da LC nº 123/2006.
Transação Tributária ganha página mais moderna e orientativa no site da Receita Federal
A atualização integra um conjunto de ações voltadas à modernização dos serviços digitais, à ampliação do acesso à informação e ao incentivo à conformidade tributária, ao oferecer ao contribuinte instrumentos claros, previsíveis e orientativos para a regularização de seus débitos, reduzindo litígios e promovendo maior eficiência na administração do crédito tributário.