Para o presidente do Sebrae, Décio Lima, a economia brasileira capitaneada pelo presidente Lula e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin – e que concentra mais de 97% dos CNPJs na faixa dos pequenos negócios – dá sinais positivos porque investe na distribuição de renda entre os mais vulneráveis e na geração de empregos.
A atualização está baseada na Lei nº 15.079/2024, que acrescentou o artigo 24-C à Lei nº 9.430/1996. Esse dispositivo permite que países que promovam o desenvolvimento nacional por meio de investimentos significativos possam ser retirados da lista de jurisdições com tributação favorecida.
A DIRB é a declaração obrigatória para pessoas jurídicas que utilizam créditos decorrentes de benefícios fiscais, agrupando incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de natureza tributária.
A maioria das assegurações observadas continua sendo de escopo limitado, o que indica um foco maior em dar confiabilidade aos dados, mesmo que com menor profundidade do que a asseguração razoável.
Anota aí! Dia 16 de maio às 10h, o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, fará uma palestra com o tema “O papel estratégico da contabilidade na valorização do capital humano”.
Caso receba cobranças, taxas associativas, ameaça de cancelamento do CNPJ, confira nos canais oficiais do governo federal: Portal do Empreendedor, site da Receita Federal e o e-cac.
O relator da NBC TPE 01/2024, conselheiro Erivan Borges, também participa do encontro, que ocorrerá sob moderação de Brunno Sitônio, também membro da Comissão. A live faz parte de uma estratégia da Comissão para ampla divulgação da NBC TPE 01 e seus detalhes.
Durante a reunião, foram debatidas estratégias de atuação conjunta para o enfrentamento das violações de direitos humanos em diferentes contextos regionais, com especial atenção para as pautas urgentes que atravessam o cenário brasileiro, como violência institucional, discriminação racial, violações de prerrogativas de defensoras e defensores de direitos humanos e acesso à Justiça para populações vulnerabilizadas.
Em nota, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, manifestou preocupação com a possível consolidação do entendimento que dispensa a inscrição na Ordem para o exercício da advocacia pública.
Com carga horária de 8 horas, o treinamento “ISQM 1 e 2 – Boas Práticas e Lições Aprendidas para as Firmas de Auditoria” será realizado nos dias 27 e 29 de maio, e 3 e 5 de junho, das 18h30 às 20h30. O programa inclui desde a revisitação conceitual das normas até os desafios e oportunidades na sua implementação, com foco na gestão da qualidade em auditoria.