A ação faz parte do programa federal Brasil Mais Produtivo, dentro da modalidade de transformação digital. Até 2027 a estimativa é desenvolver 300 projetos de inovação, impactando positivamente a produtividade de 8,4 mil MPMEs.
FGV
Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto vai ao Senado
A emenda também prevê a exclusão de multas e a não representação fiscal para fins penais contra o contribuinte se o processo administrativo tiver sido resolvido a favor do Fisco por voto de desempate do presidente da câmara de julgamento.
Comissão debate isenção do Imposto de Renda para professores da educação básica e superior
O parlamentar destaca que a remuneração dos professores, especialmente na educação básica, muitas vezes é insuficiente para cobrir as despesas essenciais. “A isenção do Imposto de Renda ajudaria a aliviar a carga financeira e permitir melhor qualidade de vida para esses profissionais”, afirma.
Como a falta de acessibilidade pode impedir a renovação de seu alvará de funcionamento
Apesar da possibilidade de imposição de multa de municipalidade, a legislação, no caso do Município de São Paulo, não condiciona a concessão e renovação do alvará de funcionamento à expedição do Certificado de Acessibilidade, possibilitando a comprovação da condição por outros meios (artigo 26, § 1º, I, do Decreto Municipal nº 57.777/2017).
Encontro da OAB reforça compromisso com acessibilidade e prerrogativas para pessoas com deficiência
“O Comitê é um espaço onde podemos avançar bastante em relação à melhoria da inclusão e da acessibilidade no âmbito do Poder Judiciário, principalmente em relação à advocacia – o advogado e a advogada com deficiência”, afirmou, esclarecendo que defenderá as sugestões das Comissões dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB no CNJ.
Seis a cada 10 pequenos negócios estão na informalidade no país e no Rio de Janeiro
Mais da metade dos empreendedores informais do estado do Rio está concentrada no setor de serviços (58,9%), seguido do comércio (15,9%), da construção (15,5%), da indústria (6,6%) e agropecuária (3,1%).
Prazo para regularizar débitos com Receita está se encerrando. Saiba como não ser excluído do Simples Nacional
A ciência será dada no momento da primeira leitura. Todos os comunicados foram feitos entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro. O pagamento dos débitos pode ser feito à vista ou parcelado. Não há necessidade de o contribuinte ou seu procurador comparecer a uma unidade da RFB ou realizar qualquer outro procedimento após o pagamento dos débitos.
Novidades do ISSB de outubro e podcast estão disponíveis
Um resumo completo da reunião do ISSB de outubro de 2024 está disponível no ISSB Update. Para conferir todos os podcasts da IFRS, acesse aqui. O material também está disponível no Spotify, iTunes e no canal no YouTube.
Normas Brasileiras de Contabilidade sobre sustentabilidade são publicadas no DOU
A norma contém os seguintes elementos: objetivo; alcance; governança; estratégia; riscos e oportunidades relacionados ao clima; modelo de negócio e cadeia de valor; estratégia e tomada de decisões; balanço patrimonial, demonstração do resultado e fluxos de caixa; resiliência climática; gerenciamento de riscos; métricas e metas; métricas relacionadas ao clima; e metas relacionadas ao clima.
Pacheco defende regulamentação da reforma tributária e destaca prioridades
Pacheco falou sobre a importância de regulamentar a reforma tributária e destacou alguns temas que podem ser votados até o final do ano pelos senadores.