Rendimentos são tributáveis e devem ser informados corretamente, inclusive quando intermediados por plataformas digitais. As Imobiliárias e Corretoras, Construtoras, Incorporadoras e Plataformas digitais de locação por temporada entregam á RFB as informações sobre as atividades imobiliárias intermediadas por elas.
A entrevista coletiva será realizada na sala 742 do edifício sede do Ministério da Fazenda (Bloco P da Esplanada dos Ministérios), a partir das 11h, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube.
Mais comércio e mais investimentos significam mais empregos, renda e oportunidades dos dois lados do Atlântico. Ao ampliar a integração produtiva, as cadeias produtivas se fortalecem e, consequentemente, ganham os pequenos negócios, que representam cerca de 95% das empresas brasileiras.
A adoção desse pronunciamento permitirá que controladas sem obrigações de prestações pública de contas possam escolher novos requisitos de divulgações de informações. Essas mudanças trarão requisitos de divulgação mais simplificados para essas controladas.
A ampliação das formas de acesso reduz a burocracia, amplia o leque de opções disponíveis aos contribuintes e proporciona maior flexibilidade no cumprimento das obrigações acessórias.
A OAB também enfatiza que o funcionamento desse sistema observa parâmetros legais específicos. Por isso, a eventual ausência de divulgação pública de casos não deve ser interpretada como inércia institucional, mas como cumprimento do regime de sigilo previsto no Estatuto da Advocacia, que visa preservar a integridade das apurações e os direitos das partes envolvidas.
A programação do evento será dividida em quatro painéis que abordam temas centrais da agenda tributária.
Em relação à obra coletiva, foi apresentado o modelo de organização dos textos. A publicação contará com participação de integrantes da comissão e de presidentes das comissões seccionais. Os artigos serão organizados em eixos como proteção institucional e jurídica, incluindo sistemas internacionais e jurisdição global.
Os pequenos negócios representaram 96% das empresas abertas no país em 2025. Com a chegada das mudanças previstas pela reforma tributária, as pessoas vão precisar adotar um cuidado a mais ao iniciarem suas jornadas como empreendedores: a escolha do regime tributário.
Foi publicado o Informe Técnico 2025.004 v.1.10 que divulga índice de mistura do biodiesel nos combustíveis.
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