A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
Jeni Carla Fritzke Schülter
Hotéis e pousadas devem se preparar para implementar a ficha digital dos hóspedes
O Sebrae orienta que os pequenos negócios façam a adesão o quanto antes ao cadastro, caso contrário o estabelecimento pode ficar impedido de receber seus hóspedes, sujeitando-se a notificações, sanções administrativas e à irregularidade perante os órgãos de fiscalização federais e estaduais.
Publicada v. 1.35 da Nota Técnica 2025.002 – RTC
Foi publicada a v.1.35 da Nota Técnica 2025.002, a qual altera data de homologação de algumas regras de validação da monofasia de combustíveis.
Receita Federal apresenta política inédita para uso ético e seguro da Inteligência Artificial
Alinhada aos principais padrões internacionais, a política brasileira avança ao estabelecer salvaguardas inéditas, reforçando a centralidade do ser humano na tomada de decisões, a soberania dos dados públicos e a responsabilidade individual dos agentes públicos.
Lei Salão Parceiro: tudo o que donos e profissionais da beleza precisam saber
O Brasil é o 3º maior mercado de Beleza do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e China. Com mais de 1,3 milhão de CNPJs ativos, o setor de serviços de beleza, gera mais de 2,8 milhões de postos de trabalho e concentra a maior quantidade de pequenos negócios no Brasil, em especial os Microempreendedores Individuais (MEI).
OAB Nacional cobra soluções do INSS para falhas no atendimento e instabilidade de sistemas
A agenda, realizada por designação do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reuniu a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas e a Comissão Especial de Direito Previdenciário e o presidente do INSS, Gilberto Weller Junior.
Sebrae premia prefeituras paraenses por iniciativas empreendedoras nos municípios
Para a secretaria de administração de Cametá, Jamile Castro, a iniciativa coroa o esforço das administrações públicas que fomentam o empreendedorismo nas cidades. O município venceu na Categoria Sala do Empreendedor.
Ganhou nas bets? Veja como declarar no Imposto de Renda
A declaração envolve duas frentes. O ganho líquido deve ser informado na ficha de rendimentos sujeitos à tributação exclusiva, com natureza específica para apostas de quota fixa. Já o saldo mantido nas plataformas, quando superior a R$ 5 mil em 31 de dezembro, precisa constar na ficha de bens e direitos.
Aumento do teto do MEI incentiva formalização, diz Sebrae
O Sebrae avalia que a elevação para R$ 130 mil recompõe o valor real, considerando que o teto está inalterado desde 2018, e viabiliza crescimento sustentável na formalidade, reduzindo incentivos à subdeclaração ou à informalidade.
Receita Federal realiza terceira live do IRPF com o tema “Utilizando Meu Imposto de Renda”
A Receita Federal reforça o convite ao público externo para acompanhar as transmissões e aproveitar a oportunidade de tirar dúvidas, compreender melhor as regras do IRPF 2026 e realizar a declaração com mais segurança e tranquilidade.