O artigo tem base em dados do Diagnóstico sobre o Enfrentamento da Litigância Abusiva no Poder Judiciário, elaborado em parceria pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ).
Jení Carla Fritzke Schülter
DTE passa a ser obrigatório para Pessoas Jurídicas a partir de 2026
Para apoiar o acompanhamento das comunicações, o contribuinte pode cadastrar alertas automáticos no Portal e-CAC, informando até três endereços de e-mail e três números de telefone celular para recebimento de avisos sempre que houver novas mensagens na Caixa Postal. O cadastro pode ser realizado no menu “Outros” > “Cadastrar alerta de e-mail e SMS”.
Parada do eSocial em 21/01/2026: manutenção programada
Todos os módulos do eSocial – web (inclusive os módulos simplificados) e web service – serão impactados e ficarão indisponíveis durante o período da parada.
Receita Federal disponibiliza Declaração de Opção pelo Regime Especial de Regularização Patrimonial (Derp)
O Rearp Regularização permite que pessoas físicas e jurídicas, residentes ou domiciliadas no País em 31 de dezembro de 2024, regularizem recursos, bens ou direitos de origem lícita, mantidos no Brasil ou no exterior, ou repatriados, que não tenham sido declarados ou que tenham sido declarados com omissão ou incorreção.
Magtek reduz tempo de produção em até 60% com apoio do Brasil Mais Produtivo
O aprendizado obtido com o programa deixou um legado permanente na cultura da empresa. “O Brasil Mais Produtivo nos ensinou a olhar o processo com mais atenção. Agora conseguimos aplicar esse mesmo olhar em outros produtos e áreas internas para continuar evoluindo”, destaca.
Governo do RN e Sebrae investem R$ 3 milhões na segunda fase do Projeto Geoparque
A segunda fase tem prazo de conclusão prevista para dezembro de 2027 e foca em ações visando o desenvolvimento empresarial dos pequenos negócios; acesso aos mercados nacionais e internacionais; ambiente de negócios e políticas públicas; inovação, sustentabilidade, marketing, governança e experiência.
Conselho Federal da OAB reúne setores estratégicos para enfrentar o golpe do “falso advogado”
Uma nova reunião está prevista para a próxima semana, quando os participantes deverão apresentar propostas e encaminhamentos para dar continuidade à construção conjunta das medidas debatidas.
A cada hora, 27 negócios de beleza são abertos no país. Crescimento foi de 18,5% em 2025
O atendimento personalizado é uma das prioridades do salão INTRI&CO, que abriu em Cabo Frio (RJ) em outubro de 2025. “Aqui, o cuidado vai além da cadeira ou do espelho. Ele começa na escuta.
Presidente do CFC participa de reunião da Junta de Governo da AIC e reforça integração da contabilidade brasileira nas Américas
A presença ativa do CFC na AIC tem impacto direto para o desenvolvimento da classe contábil no país. A articulação internacional facilita o intercâmbio técnico, contribui para o alinhamento às melhores práticas adotadas nas Américas e amplia a participação do Brasil em debates globais sobre normas, auditoria, sustentabilidade e educação continuada.
Receita Federal publica novo ciclo de classificação do Programa Receita Sintonia
Todas as empresas participantes da fase piloto, independentemente do grau de conformidade, podem consultar sua classificação e, quando aplicável, suas principais pendências fiscais e aduaneiras.