A coletiva contará com a participação do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil Robison Sakiyama Barreirinhas, do subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, auditor-fiscal Gustavo Andrade Manrique, do subsecretário de Gestão Corporativa, auditor-fiscal Juliano Neves, do auditor-fiscal José Carlos da Fonseca, responsável pelo programa do Imposto de Renda 2026 e de Ariadne Fonseca, Diretoria de Negócios Econômico-Fazendários do Serpro.
A expectativa é que a medida contribua para maior conformidade fiscal e simplifique o cumprimento das obrigações tributárias relacionadas às plataformas de apostas e às competições virtuais.
A alteração do regime tributário, se desconsiderada para contratações de longa duração, poderá trazer consequências econômicas relevantes para a operação, como custo de oportunidade, impactos para a utilização do creditamento, oneração ou desoneração não planejada de determinadas prestações, acarretando desequilíbrio financeiro em prejuízo de uma das partes.
O crescimento no setor de Serviços foi verificado em diferentes atividades: Informação e comunicação (6,5%); Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (2,9%); Transporte, armazenagem e correio (2,1%); outras atividades de serviços (2,0%); Atividades imobiliárias (2,0%); Comércio (1,1%); e Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (0,5%).
Foi publicada a Nota Técnica 2022.002 v.1.30 que altera regras de validação de equiparação à exportação e altera leiaute.
Suspensão de Prazos processuais:
Também fica suspensa, até o último dia útil de fevereiro de 2026, a contagem dos prazos para a prática de atos em processos administrativos na Receita Federal, inclusive nos casos de rescisão de parcelamentos e transações tributárias.
O novo Portal do Sebrae nasce como uma plataforma moderna, orientada por dados e preparada para oferecer jornadas mais relevantes e personalizadas.
O painel também propiciou um valioso intercâmbio com autoridades de outros países sobre os desafios da transformação digital e as restrições orçamentárias.
09/03 – Segunda-feira
🟠 Evento de lançamento do MAPA DP Experience, acompanhe pelo Youtube do ATUA DP as 19h30m
O voto de qualidade é o mecanismo utilizado para desempatar julgamentos administrativos no âmbito do contencioso tributário.