Notícias 2013
Brasil figura entre as cinco economias mais empreendedoras do mundo

Brasil figura entre as cinco economias mais empreendedoras do mundo

A lista dos cinco países que demonstraram maior nível de empreendedorismo total inclui Brasil (30,4%), Chile (35,9%), Guatemala (39,8%), Sudão (41,5%) e República Dominicana (45,2%). Vale também destacar que o Brasil foi o terceiro colocado entre as economias de renda média, atrás apenas da Guatemala e da República Dominicana.

Estados não podem ser obrigados a repassar a municípios ICMS ainda não arrecadado

Estados não podem ser obrigados a repassar a municípios ICMS ainda não arrecadado

No recurso ao STF, o município alegava que o entendimento do tribunal estadual seria contrário à decisão do Supremo, também com repercussão geral (Tema 42), de que a retenção da parcela do ICMS constitucionalmente devida aos municípios em razão da concessão de incentivos fiscais configura interferência indevida do estado no sistema constitucional de repartição de receitas tributárias.

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