“A Confederação Nacional dos Municípios é uma parceira da Receita Federal”, apontou Julio Cesar, ao lembrar da importância da parceria da CNM com a instituição, em diversas outras iniciativas, destacando o lançamento recente da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). “Confederação Nacional dos Municípios, Receita Federal e outras entidades ainda produzirão muitos resultados importantes para nossa sociedade”, frisou.
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Reforma trabalhista possibilita “customização” de acordo coletivo, mas não pode “colidir” com a lei
As condições de trabalho podem ser negociadas diretamente entre empresas e sindicatos e fazer parte dos acordos coletivos, como previsto na reforma trabalhista de 2017.
Concluído pela comissão texto sobre regulação da inteligência artificial no Brasil
Especialista em proteção de dados, o professor Bruno Ricardo Bioni disse que o substitutivo “é meritório não só no seu conteúdo, mas na forma como o texto foi articulado, uma verdadeira biblioteca sobre temas de inteligência artificial, que reúne visões locais e globais”.
Segunda Câmara atualiza Manual de Procedimentos do Processo Ético-Disciplinar da OAB
O Manual de Procedimentos do Processo Ético-Disciplinar da OAB foi elaborado em 2018 e lançado no ano seguinte. A redação foi produzida a partir de debates com todas as instâncias especializadas das seccionais de todo o país com o objetivo de qualificar e uniformizar os procedimentos processuais praticados nos Tribunais de Ética e Disciplina da Ordem.
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As práticas ESG surgiram no mercado como uma forma de medição do impacto que as ações de sustentabilidade podem gerar nos resultados das empresas.
Nova versão do Protocolo Digital passa a permitir resposta ao cidadão
Quem pode utilizar
O Protocolo Digital pode ser utilizado por pessoas físicas na qualidade de interessadas ou de representantes de empresas, associações da sociedade civil ou outros órgãos e entidades da administração pública. É necessário ter cadastro no GOV.BR. Quem não possui conta na plataforma, pode se cadastrar.
Nota: Agências do INSS seguem funcionando normalmente
Reforçamos também que todos os pagamentos dos benefícios operacionalizados pelo INSS, como aposentadorias, pensões, benefícios por incapacidade, além dos assistenciais (como o BPC), entre outros, estão assegurados.
🔔ESG na Contabilidade🌎
Além de ser uma abordagem integrada para posicionar a empresa de forma consciente em um novo capitalismo de stakeholder.
5 Pontos Relevantes sobre SST para 2023
A quarta fase do eSocial, relacionada aos eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST), já está em vigor.











