Durante os três dias, você vivenciará inovação, exposições e palestras inspiradoras, adquirindo conhecimento e ampliando sua rede de contatos.
Taxar parcelamento prejudicará pequenos negócios
Além do Sebrae, as seguintes entidades assinam o “Manifesto pelo direito de continuar fazendo compras parceladas sem juros”: Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (Abad), Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (Abipag), Associação Brasileira de Internet (Abranet), Associação Brasileira de Academias (Acad Brasil), Associação de Lojistas do Brás (Alobrás), Conecta, Parcele na Hora, Proteste, Euroconsumers Brasil, União dos Lojistas da Rua 25 de Março e Adjacências (Univinco).
OAB promove, em 18/9, evento “Sistema de Precedentes no Direito Brasileiro”
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas neste link. A iniciativa tem o objetivo de discutir a respeito dos principais aspectos e requisitos da relevância da questão federal no recurso especial, e é direcionada a advogados, estudantes e outros profissionais.
Nota sobre o impedimento para atuação de magistrados
Assim, a Ordem atuará no sentido de requerer que prevaleça a opção do legislador que, ao editar a regra do art. 144, incisos III e VIII c.c parágrafo 3º, do CPC, não permite a magistrados julgar causas patrocinadas por escritórios de advocacia em que seus parentes atuam, mesmo que estes não intervenham diretamente no processo.
Astronauta Marcos Pontes ressalta importância da reforma tributária
O parlamentar também disse se preocupar com a falta de transparência nos dados relacionados à reforma. Pontes destacou a necessidade de ser fazer uma simulação completa de como o modelo e alíquotas podem afetar, isoladamente e como um todo, os diversos setores do país.
Reforma tributária é urgente, apontam especialistas ouvidos pela CCJ
Entre os participantes, esteve o principal formulador da proposta de emenda à Constituição, o economista Bernardo Appy, que hoje comanda a Secretaria Extraordinária de Reforma Tributária, no âmbito do Ministério da Fazenda. Segundo Appy, o texto já aprovado pelos deputados trará crescimento econômico ao país.
Paulo Paim comemora aprovação do novo arcabouço fiscal
O novo regime fiscal é fundamental para o futuro do país, vai contribuir também para a estabilidade econômica, para uma dívida pública sustentável; vai ajudar a evitar crises; é necessário para garantir o financiamento dos serviços públicos fundamentais, como saúde, segurança, infraestrutura e programas sociais; terá influência em uma melhor distribuição de renda e na redução da desigualdade — disse.
Na CDH, especialistas defendem tributos mais altos sobre alimentos nocivos
Ninguém vai querer imposto a mais à toa, mas, quando se fala em produtos nocivos, há a conscientização de que devam ser mais caros e mais desestimulados.
CAE: debatedores propõem calcular os impactos da reforma tributária
Um dos pontos de atenção para aprimoramento é a ausência de estudos de impacto econômico e social. Faltam dados. Uma das principais preocupações é de que as propostas que estão sendo feitas não estão necessariamente contempladas no texto — criticou.
Como a reforma tributária pode ser uma bandeira branca na guerra fiscal
Entre as muitas guerras que estudamos, pouco se fala de uma das que mais impacta o cotidiano brasileiro: a guerra fiscal.











