O Conselho Federal da OAB promove, em 18/9, o evento “Sistema de Precedentes no Direito Brasileiro”, uma parceria entre a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e a Comissão Especial do Código de Processo Civil. O evento será das 18h às 21h30, nos formatos presencial, na sede do CFOAB, em Brasília, e virtual, no canal do YouTube da OAB Nacional.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas neste link. A iniciativa tem o objetivo de discutir a respeito dos principais aspectos e requisitos da relevância da questão federal no recurso especial, e é direcionada a advogados, estudantes e outros profissionais.

Programação

O evento contará com três painéis – Precedentes: formação e aspectos polêmicos; Inovações tecnológicas nos tribunais superiores e precedentes; e Aplicação dos precedentes no sistema processual. Entre os convidados, estarão presentes o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, Gurgel de Faria e Sérgio Kukina; o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o presidente, a vice e a secretária da Comissão Especial do Código de Processo Civil Pedro Miranda, Graciela Marins e América Nejaim, respectivamente; e o coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado da Escola de Direito Nove de Julho (UNINOVE) Alexandre Freire.

Os participantes que quiserem receber certificação equivalente a três horas e meia de atividades complementares, deverão realizar a inscrição e assistir ao evento no formato virtual por meio da Plataforma de Eventos da OAB.

Para mais informações e programação completa, clique aqui.

por OAB Nacional