Um grande aliado para manter a recuperação da dívida ativa em patamar acima de R$ 40 bilhões foi o Programa de Transação Integral. Lançado no final de 2024, o PTI é uma iniciativa que possibilita contribuintes com boa saúde financeira regularizarem seus passivos tributários de alto impacto econômico e litígios de disseminada controvérsia, por meio de negociação com a Fazenda Nacional.
O Confia concorreu com o relato da implantação de seu projeto-piloto, criado pela Portaria RFB nº 387/2023. Embora não tenha conquistado os prêmios em dinheiro destinados aos três primeiros colocados, o reconhecimento por meio da menção honrosa foi motivo de orgulho para a equipe.
O evento reuniu autoridades, especialistas e representantes de instituições públicas e privadas para debater o papel da administração tributária e aduaneira na promoção de práticas sustentáveis, inovadoras e transparentes.
No Web Summit Lisboa, o Sebrae, em parceria com a ApexBrasil, coordenará o Pavilhão Brasil – com dois espaços distintos: um de conteúdo e networking e outro de exposições – que reunirão startups, hubs e parceiros estratégicos do ecossistema de inovação.
O diretor técnico do Sebrae Nacional, Bruno Quick, por sua vez, lembrou que a celebração do convênio marca uma nova etapa da parceria com a ABF.
O curso é voltado a diretores, membros e servidores dos TEDs, corregedorias e demais órgãos do Sistema OAB envolvidos na condução dos processos disciplinares.
O presidente da comissão, Pedro Zanette Alfonsin, lembrou que o debate sobre a cessão de créditos judiciais vem ganhando espaço, mas ainda precisa de mais aprofundamento doutrinário, principalmente em questões ligadas a honorários e tributação.
O critério de acesso ao Bolsa Família é renda per capita até R$ 218. Quando as famílias ultrapassam esse valor até o limite de renda de R$ 706 por pessoa, elas seguem no programa por um período de transição, recebendo 50% do benefício.
O projeto Pró-Catadores já está ativo em 18 estados brasileiros, nas cinco regiões do país, e tem como meta atender 6.770 catadores e 333 cooperativas.
As alterações esclarecem que uma entidade é obrigada a considerar as necessidades de informação dos usuários primários, em vez de outros usuários dos relatórios financeiros de finalidade geral (GPFRs, na sigla em inglês); e alinham a definição de material na Ipsas 1, Apresentação das Demonstrações Financeiras, com o Capítulo 3 da Estrutura Conceitual sobre Características Qualitativas.