Para garantir julgamentos mais uniformes e decisões seguras em todo o país, a OAB Nacional segue com o Projeto de Capacitação Nacional sobre o Processo Ético-Disciplinar da OAB, voltado a julgadores e integrantes dos setores de Ética e Disciplina. Nesta quarta-feira (29/10), participaram do curso virtual as seccionais do Amazonas, Ceará, Paraná e Rio Grande do Norte.

Coordenado pela corregedora nacional e presidente da Segunda Câmara da OAB, Christina Cordeiro, o projeto busca qualificar e padronizar os procedimentos adotados pelos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs) e pelas Corregedorias das seccionais. “Capacitar nossos julgadores é essencial para evitar vícios processuais que levam à anulação ou à prescrição de casos. O objetivo é assegurar que o processo ético-disciplinar ocorra de forma correta, eficaz e em conformidade com as normas da OAB”, destacou Christina.

As aulas, elaboradas pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ulisses Rabaneda dos Santos e transmitidas pela ESA Nacional, contam com a participação do conselheiro federal por São Paulo Marco Antônio Araújo Júnior, responsável por conduzir o momento de perguntas e respostas. O conteúdo abrange todo o ciclo do processo disciplinar — da representação ao julgamento — e temas específicos como prescrição quinquenal e intercorrente, suspensão preventiva e termo de ajustamento de conduta (TAC).

O curso é voltado a diretores, membros e servidores dos TEDs, corregedorias e demais órgãos do Sistema OAB envolvidos na condução dos processos disciplinares. Cada turma reúne entre 300 e 500 participantes, de acordo com a capacidade da sala virtual do Zoom e a quantidade de seccionais atendidas em cada rodada.

O projeto teve início nesta gestão, inicialmente nas seccionais do Espírito Santo, Santa Catarina e Sergipe, e seguirá até dezembro, abrangendo todo o país. A sequência das capacitações inclui Bahia, Mato Grosso do Sul e Pará (22/10); Amazonas, Ceará, Paraná e Rio Grande do Norte (29/10); Alagoas, Mato Grosso, Roraima e Rio Grande do Sul (31/10); Acre, Goiás, Pernambuco e Rondônia (5/11); Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais e Tocantins (3 e 4/12, turma extra); e Amapá, Paraíba, Piauí e Rio de Janeiro (5/12).

por OAB Nacional