Foi publicada a Nota Técnica 2026.001 v.1.00 que dispõe sobre o Provedor de Assinatura e Autorização (PAA) para a NF-e.
Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de abril será aberta nesta quinta-feira, 23/04
O pagamento é feito somente em conta do titular da declaração. Dessa forma, as rotinas de segurança impedem o pagamento caso ocorra erro nos dados bancários informados ou algum problema na conta destino.
A RF publica “Perguntas e Respostas IRPF 2026” com orientações atualizadas aos contribuintes
A edição de 2026 reúne um total de 745 perguntas e respostas, abordando dúvidas frequentes sobre o preenchimento da declaração. Em relação à versão anterior, foram incluídas novas questões e realizadas diversas atualizações, refletindo alterações na legislação tributária e o aprimoramento das orientações prestadas aos contribuintes.
Não perca o prazo: inscrições no Prêmio Sebrae Startups 2026 vão até o dia 30
O Prêmio Sebrae Startups funciona como uma plataforma de acesso a mercado, capital e visibilidade. Ao longo da jornada, as startups selecionadas se conectam a investidores, grandes empresas e atores estratégicos do ecossistema de inovação.
Imprescindível compreender o impacto sistêmico das decisões do STJ, afirma Rafael Horn em congresso
A exposição integrou a conferência magna de abertura, conduzida por Horn e pelo ministro aposentado do STJ, Jorge Mussi. O ministro abordou o papel do tribunal na uniformização da interpretação da legislação federal e a importância da estabilidade jurisprudencial para garantir previsibilidade ao mercado, especialmente no setor da construção civil.
Com apoio do Sebrae, startups e MPE brasileiras ganham vitrine na maior feira industrial do mundo
Lula falou ainda sobre a importância da Inteligência Artificial ser utilizada para diminuir o analfabetismo e a fome no mundo. O primeiro-ministro alemão, Frederic Merz, reforçou a relação entre os dois países e as possibilidades que o acordo UE-Mercosul vai proporcionar em pouco tempo.
Conselho Federal da OAB recebe presidente do STJDU e trata da atuação da advocacia no desporto universitário
O diálogo com o desporto universitário contribui para ampliar horizontes profissionais e fortalecer a presença da advocacia em áreas estratégicas”, afirmou.
Sebrae busca “negócios do futuro” entre estudantes. Saiba como participar do Supernova
A solução potiguar venceu a etapa estadual e se classificou para a final do Supernova, que impulsiona o desenvolvimento de habilidades e a ideação de negócios inovadores de estudantes do ensino superior de todo o país.
Receita Federal realiza sexta live do IRPF com o tema “Isenção por Moléstia Grave”
A participação é uma oportunidade para aprofundar conhecimentos sobre o tema, evitar inconsistências na declaração e garantir maior segurança no cumprimento das obrigações tributárias.
PGFN reverte liminar que impedia aplicação do imposto sobre exportação sobre o petróleo
O juiz da 1ª Vara Federal da 2ª Região havia concedido liminar para as cinco petrolíferas, afastando os efeitos da Medida Provisória nº 1.340 que instituiu a alíquota do imposto de exportação do petróleo em 12%.














