A fiscalização da Receita Federal, com participação ativa de suas equipes em todo o território nacional, vem apoiando órgãos públicos para que todos possam cumprir suas obrigações tributárias.
Projeto
Receita Federal edita Norma que dispõe sobre a redução de benefícios tributários
A Portaria MF nº 3.278, de 2025, estabelece que a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda orientará os contribuintes sobre cada incentivo e benefício reduzido.
Agenda DP: prazos e obrigações do mês de Janeiro/2026
Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência ANUAL (13º salário de 2025).
Habilidades socioemocionais aumentam potencial de sucesso, destaca especialista do Sebrae
“As mulheres enfrentam mais barreiras do que os homens, e elas são 100% culturais. Não é nossa culpa”, destacou a coordenadora do Programa Sebrae Delas.
Curso prático da OAB debate regras gerais da reforma tributária aplicáveis à advocacia
A mesa virtual contou com a participação do vice-diretor-geral da ESA Nacional, Vinícius Silva Lemos; da diretora de Inovação e Tecnologia da ESA Nacional, Eulina Maia Rodrigues; do membro consultor da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB, Erick Macedo; e da mestre em Direito Tributário pela Universidade Católica de São Paulo, Cristiane Silva Costa.
Liberado pela Receita API para consulta à apuração de CBS
Para acessar a API, as empresas deverão acessar o Portal do Piloto RTC—CBS, neste link e utilizar o serviço “Gerar Credencial para API”. No serviço, será possível gerar chaves de acesso e ler a documentação técnica com as informações necessárias para obter os dados da apuração.
O NFS-e celebra mais um marco de modernização e eficiência com a implantação da NFS-e Via (Nota Fiscal de Serviço eletrônica de Exploração de Via)
Disponibilidade e Lançamento Oficial
A fase final de testes e preparação para o lançamento está completa!
No dia 11 de dezembro, a NFS-e Via foi disponibilizada oficialmente no ambiente de produção restrita para testes e ajustes finais.
Receita Federal promove mais uma fase da operação Declara Agro no estado de São Paulo
A ação tem apresentado resultados expressivos, com elevada adesão à autorregularização, o que contribui para evitar procedimentos de fiscalização e reduzir litígios administrativos e judiciais em nosso País.
Pesquisa do Banco Mundial avalia opinião de empreendedores brasileiros sobre ambiente de negócios
Com o lançamento do relatório Business Ready, em 2024, a Enterprise Surveys passou a ter periodicidade fixa, sendo aplicada a cada quatro anos, com atualização dos indicadores e uma abordagem mais abrangente. A edição atual reúne informações de empresas de diferentes regiões, setores e portes da economia brasileira.
Retrospectiva 2025: interiorização da advocacia transforma realidades e fortalece o alcance institucional da OAB
O ano também foi marcado pela realização do 1º Encontro Nacional de Coordenadores Estaduais, em setembro, que reuniu lideranças de todo o país em Brasília (DF). O evento alinhou diretrizes e consolidou a interiorização como política permanente da instituição.
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Alerta Fiscal
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Novidades da EFD ICMS/IPI para 2023!
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Holding, quando a contabilidade entra nesse jogo? – 17/08
Blindagem patrimonial, economia em impostos, imunidade na transferência de imóveis, sobre herança, sobre inventário… Por que será que sua família e sua empresa não usam este formato societário? Deve ser culpa da contabilidade…...