Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (SE/CGNFS-e) publicou nesta terça-feira (5) a Nota Técnica nº 008/2026, que define as especificações técnicas do Documento...
Pronampe será oferecido novamente em 2021?
Reforma Tributária: Participação da sociedade é essencial
Empresas engajadas no projeto piloto da RTC-CBS e entidades de âmbito nacional participantes do Fórum “Diálogos da Regulamentação da Reforma Tributária” poderão encaminhar suas sugestões de...
Fique atento: provas do EQT serão aplicadas na próxima semana
Os portões de acesso aos locais de prova de todas as unidades de aplicação serão fechados 30 minutos antes do início da prova, às 13h30. O EQT será composto de provas objetiva e discursiva e ambas acontecem no mesmo dia.
Alfândega do Porto do Rio de Janeiro mantém operações de importação e exportação sem interrupções
A Receita Federal ressalta que a Alfândega do Porto do Rio de Janeiro permanece em plena operação, mantendo as atividades aduaneiras de importação, exportação e controle do comércio exterior. Para assegurar a continuidade, a agilidade e a regularidade dos serviços, a unidade vai receber reforço de servidores, garantindo que o fluxo do comércio legítimo não seja impactado.
Parceria vai orientar alunos do Ensino Fundamental sobre empreendedorismo e ética
O Sebrae e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se uniram para fortalecer a educação e contribuir para que jovens estejam mais preparados para enfrentar desafios da vida adulta baseados em valores éticos.
46º EOU: prova objetiva terá novo local em Ouro Preto (MG)
A prova será aplicada na Escola Estadual Marília de Dirceu, localizada no Largo Marília de Dirceu, nº 40, bairro Antônio Dias, em Ouro Preto (MG).
Plataforma Contrata+Brasil abre mercado e transforma renda de MEI
A plataforma Contrata+Brasil é uma iniciativa do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), com apoio do Sebrae, entre outros parceiros. Seu objetivo é facilitar as contratações públicas e fortalecer a economia local pela contratação, especialmente de Microempreendedores Individuais (MEIs), agricultores familiares e cooperativas.
Reestruturação do Programa OEA
Importante destacar que a norma preserva os benefícios já consolidados no âmbito do Programa e promove aperfeiçoamentos compatíveis com a nova estrutura em níveis. Por exemplo, os contribuintes certificados como OEA-C Referência poderão realizar o pagamento de tributos devidos na importação até o 20º dia do mês subsequente à operação.
Ministério da Fazenda concede entrevista coletiva nesta quinta-feira sobre o regulamento da CBS e do IBS – Reforma Tributária
Participam da primeira mesa da entrevista o ministro da Fazenda, Dario Durigan; o secretário-executivo do MF, Rogério Ceron; o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas; a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize de Almeida; o assessor da Secretaria Executiva do MF, João Pedro Nobre; o presidente do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), Flávio César Mendes de Oliveira; e o primeiro vice-presidente do CGIBS, Luis Felipe Vidal Arellano.
Receita Federal lança Manual de Orientações Tributárias para Cartórios
O Manual aborda temas essenciais para o correto cumprimento das obrigações fiscais, como obrigações acessórias, carnê-leão, regime de caixa, rendimentos tributáveis, repasses legais, despesas dedutíveis e não dedutíveis no Livro Caixa, além dos riscos decorrentes da não conformidade, tanto no âmbito da Receita Federal quanto das Corregedorias.
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