A entrevista coletiva será realizada na sala 742 do edifício sede do Ministério da Fazenda (Bloco P da Esplanada dos Ministérios), com início às 10h para apresentação da nova gestão da Assessoria de Comunicação da RFB, e às 10h30 o coffee break para os jornalistas.
Serão apresentados os avanços do Portal Único de Comércio Exterior, os programas de conformidade da Receita Federal, as novidades do Programa OEA e os impactos da reforma tributária no comércio exterior.
A Receita Federal destaca que a ação de cobrança de parcelas em atraso será perene e realizada de forma periódica, como parte de sua estratégia permanente de promoção da conformidade tributária e de cobrança ativa da dívida.
A proposta visa acelerar a universalização dos serviços de saneamento, cujas metas são para 2033. Em seu parecer, o relator citou estudos que indicam que, no ritmo atual de investimentos, a universalização pode ser alcançada apenas em 2070.
A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre temas que integram os conteúdos profissionalizantes obrigatórios do curso de Direito, além de Direitos Humanos, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia, Direito Previdenciário, Direito Financeiro e Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.
Os Viewpoints de Cultura e Governança Empresarial do Iesba, publicados em 12 de janeiro, respondem ao crescente reconhecimento de que o comportamento ético é moldado não apenas por regras e conduta individual, mas também por fatores organizacionais, como liderança, governança, responsabilidade, incentivos, abertura e transparência.
Durante a reunião, Rafael Horn destacou a importância de tratar o tema de forma estruturada. “A instituição de um grupo de trabalho permite reunir dados concretos, ouvir os atores do Sistema de Justiça e construir propostas responsáveis para enfrentar um problema que afeta diretamente o acesso à Justiça, garantindo segurança jurídica e celeridade no Direito Previdenciário”, afirmou.
Para ampliar o acesso ao crédito e contemplar mais produtores, o programa segue com adesões abertas até 30 de janeiro de 2026. Com a extensão, a expectativa da Procuradoria é ultrapassar a marca dos 450 mil acordos e chegar a mais de R$ 22 bilhões em dívidas renegociadas nesta reta final.
Segundo a profissional, a mistura entre movimentações financeiras da empresa e contas pessoais dos sócios se torna mais crítica durante a transição tributária, devido a falta de clareza nas entradas e a ausência de documentos comprobatórios – que dificultam a identificação das operações.
Responsabilização Tributária. Redirecionamento da execução fiscal. Ausência de repasse ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de contribuições previdenciárias descontadas em folha de pagamento.
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