O relator da NBC TPE 01/2024, conselheiro Erivan Borges, também participa do encontro, que ocorrerá sob moderação de Brunno Sitônio, também membro da Comissão. A live faz parte de uma estratégia da Comissão para ampla divulgação da NBC TPE 01 e seus detalhes.
Durante a reunião, foram debatidas estratégias de atuação conjunta para o enfrentamento das violações de direitos humanos em diferentes contextos regionais, com especial atenção para as pautas urgentes que atravessam o cenário brasileiro, como violência institucional, discriminação racial, violações de prerrogativas de defensoras e defensores de direitos humanos e acesso à Justiça para populações vulnerabilizadas.
Em nota, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, manifestou preocupação com a possível consolidação do entendimento que dispensa a inscrição na Ordem para o exercício da advocacia pública.
Com carga horária de 8 horas, o treinamento “ISQM 1 e 2 – Boas Práticas e Lições Aprendidas para as Firmas de Auditoria” será realizado nos dias 27 e 29 de maio, e 3 e 5 de junho, das 18h30 às 20h30. O programa inclui desde a revisitação conceitual das normas até os desafios e oportunidades na sua implementação, com foco na gestão da qualidade em auditoria.
Com a nova funcionalidade, uma vez autorizada, a Receita Federal poderá incluir automaticamente os dados desses investimentos na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda.
O máximo que acontece com o CPF na falta de declaração é a anotação de “pendente de regularização”. Esse status cadastral apenas aponta que a Receita Federal identificou a obrigatoriedade da entrega da declaração, mas ainda não a recebeu.
Ao todo, 19.078 foram aprovados, o que representa um aumento em relação às edições realizadas anteriormente. A lista completa dos admitidos pode ser conferida no site oficial da FGV.
De acordo com o presidente Beto Simonetti, “o discurso de Massano ecoou o que defendemos na OAB: não há justiça plena sem o respeito às prerrogativas da advocacia e sem a garantia de igualdade de condições para o exercício profissional. A dignidade do advogado é a base de um Sistema de Justiça verdadeiramente democrático”.
A inscrição obrigatória na OAB não é um formalismo. É ela que viabiliza a atuação da entidade na proteção das prerrogativas desses profissionais — inclusive a não responsabilização por pareceres —, na defesa da percepção de honorários advocatícios e na inclusão da advocacia pública nas listas para o quinto constitucional.
A metodologia Donut, por sua vez, propõe um novo olhar para a economia que coloca a vida no centro, com princípios da natureza. “Não temos que basear nosso sistema econômico no financeiro. Não é ele o centro da tomada de decisão, e sim a preservação da vida humana e não humana”, esclareceu Carol Tomaz.
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