A novidade desta edição é que, além das 50 vagas disponibilizadas no edital, será criado um banco de mentoras, cujas inscrições permanecerão abertas durante todo o ano de 2025. O banco será acionado em dois momentos: agora e na quinta edição do programa, prevista para o segundo semestre.
A Nota Técnica 2021.003 v.1.40, amplia os grupos de NCM (grupo de Mercadorias) que verificam a existência do GTIN no CCG-Cadastro Centralizado de GTIN, referentes a mercadorias submetidas à redução de alíquotas do IBS/CBS, conforme disposto na Lei Complementar No. 214, de 16 de janeiro de 2025.
Quando ocorrer o fornecimento do bem ou serviço, o valor já pago será incluído na base de cálculo total, ajustando-se eventuais diferenças (para mais ou para menos) em função de mudanças nas alíquotas.
Harrison Targino também ressaltou o compromisso da OAB-PB em garantir uma advocacia cada vez mais forte e respeitada. “Não somos melhores que nenhuma outra profissão, mas temos a consciência do papel essencial que exercemos no equilíbrio da Justiça e na defesa do Estado Democrático de Direito”, acrescentou.
A versão 1.50 da Nota Técnica 2018.005 trata somente da postergação das regras de validação do Código de Segurança do Responsável Técnico para o Estado do Paraná.
A correção dessas informações somente poderá ser feita no ato da checagem desses dados pelo candidato. Mediante solicitação do examinando, o fiscal de sala realizará a conferência do documento original de identidade quando do ingresso do participante no local de provas.
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Em 2024, o faturamento da indústria de alimentos alcançou R$ 1,277 trilhão, um aumento de 9,98% em relação ao ano anterior em termos nominais, representando 10,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Os dados são da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA).
Segundo o governo, em 2023, as micro e pequenas empresas representaram, em quantidade, aproximadamente 40% das empresas exportadoras brasileiras, mas os valores significaram apenas 0,8% do total exportado.
A versão 1.03 do Informe Técnico 2023.004 trata somente da alteração da alíquota de FCP para o Estado do Amazonas.