O principal dado é a faixa de isenção do imposto, que este ano está em R$ 30.639,90. Ou seja, quem recebeu rendimentos tributáveis acima desse montante pode ser obrigado a declarar, caso não se encaixe em nenhum outro caso de isenção.
STF
CFOAB destaca defesa das prerrogativas e valorização da advocacia na posse da OAB Rio de Janeiro
A presidente empossada, Ana Tereza Basílio – primeira mulher a comandar a advocacia fluminense na história da seccional -, comemorou a conquista. “Esperamos 94 anos, mas chegamos lá. Que assim seja em várias instituições, nos tribunais e, por que não, no Conselho Federal.
Nova norma do CNJ define regras para IA no Judiciário com participação da OAB
A OAB participa da implementação da resolução por meio de sua representação no Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Judiciário do CNJ, criado pela norma, contribuindo para a supervisão e a aplicação das diretrizes estabelecidas. Desta forma, a entidade terá acesso a avaliações de impacto algorítmico e poderá peticionar ao Comitê sempre que identificar possíveis violações a direitos fundamentais.
Inscrições para Missão Web Summit Rio 2025 terminam na próxima segunda (24)
As selecionadas vão integrar a delegação brasileira no Pavilhão Brasil, onde poderão participar de momentos de conexão e preparação nos estandes do Sebrae e da ApexBrasil. A head de startups do Sebrae Nacional, Cristina Mieko, ressalta que a seleção vai priorizar empresas que estejam em fase de tração e que os integrantes tenham capacidade de se comunicar em inglês.
Pequeno agricultor, fique de olho! Começa na segunda (24) ação do governo federal que permite renegociar dívidas
Quem estiver inscrito na Dívida Ativa da União poderá acessar, a partir de 24 de fevereiro, a página Regularize, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), digitar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), clicar em Consultar Dívida e escolher uma opção de pagamento.
CFC se reúne com o Sebrae e Fenacon para debater novo acordo de cooperação
Pelo lado do Sebrae, representado na reunião por Fabíola da Motta, foi apontado que a cooperação com as entidades representativas da Contabilidade gera oportunidades para o oferecimento de serviços de contabilidade para as micro e pequenas empresas e para os microempreendedores individuais atendidos pela entidade.
Plenária do CFC aprova revisões das normas profissionais e técnicas de Perícia Contábil
Durante a realização da plenária, o ex-presidente do Grupo Latino-americano de Emissores de Normas de Informação Financeira (Glenif), José Luiz Carvalho, fez um breve relato da sua gestão à frente da entidade no biênio de 2022-2024, além de destacar as principais realizações, como a criação de Grupos Técnicos Permanentes de Ética e Asseguração, entre outras coisas.
Receita Federal abre nesta sexta-feira, 21, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de fevereiro/2025
A Receita Federal assume o compromisso de realizar pagamento de restituições apenas em conta bancária de titularidade do contribuinte. Dessa forma, as rotinas de segurança impedem o pagamento caso ocorra erro nos dados bancários informados ou algum problema na conta destino.
Governo atua para impulsionar a competitividade dos pequenos negócios no mercado internacional
Em 2023, aproximadamente 40% das empresas exportadoras brasileiras eram micro e pequenas, gerando um volume de exportações de US$ 2,8 bilhões – o que representa menos de 1% do total vendido pelo Brasil para o mercado internacional.
Custo de produção e crédito mais caros: empresários relatam impacto da alta da inflação e da taxa de juros nos negócios
A taxa Selic e a inflação têm um impacto significativo na rotina das micro e pequenas empresas, explica o coordenador de Acesso a Crédito e Investimentos do Sebrae, Giovanni Beviláqua. No entanto, há caminhos para lidar com esse cenário.