A Ordem também manifesta preocupação com relatos recebidos pelo Conselho Federal sobre dificuldades enfrentadas por representantes da OAB no acompanhamento dessas ações, o que compromete o exercício das prerrogativas profissionais da advocacia.
validade jurídica
Cliente feliz não troca de fornecedor! Aprenda sobre Customer Success em curso gratuito do Sebrae
O curso “Customer Success: como conquistar e manter clientes” vai além do conceito. Em 10 horas de conteúdo prático, o empreendedor aprende como medir a satisfação dos clientes, acompanhar resultados e até calcular o retorno do investimento feito para melhorar a experiência do consumidor.
OAB debate com a AGU impactos da portaria sobre litigância abusiva nas prerrogativas da advocacia
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Délio Lins e Silva Júnior, destacou o caráter institucional da reunião e a disposição das partes para o diálogo. Ele afirmou que a conversa representa um passo importante na construção de um texto mais equilibrado. “Estamos aqui para propor o ajuste de alguns termos que a OAB julga importantes para que essa portaria possa ser aprimorada”.
Saiba quais cuidados o empreendedor deve ter na relação com bancos digitais
O Sebrae compilou as principais orientações que os donos de empresas devem seguir antes de abrir uma conta (seja para pessoa física ou jurídica), que incluem análise de tarifas, termos contratuais, regularidade junto a reguladores, entre outros.
Corregedoria da OAB Nacional realiza correição na seccional de Pernambuco
A correição tem como objetivo acompanhar a regularidade dos procedimentos ético-disciplinares, promover o aperfeiçoamento das rotinas administrativas e contribuir para maior eficiência e celeridade na tramitação dos processos no âmbito da Ordem.
Confira o resultado definitivo da primeira fase do 45º Exame de Ordem Unificado
O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação ou dos dois últimos semestres.
Receita Federal convoca pessoas jurídicas que deixaram de entregar obrigações acessórias a se regularizarem
As comunicações estão sendo enviadas aos contribuintes desde outubro de 2025 e partir desta informação a Receita disponibiliza mais 30 dias para os contribuintes omissos para enviarem as declarações que faltam.
Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.40 e tabelas cClassTrib
Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.40 que informa atualização das tabelas de classificação tributária.
Reaberto prazo do Edital de Audiência Pública da NBC TSP 35 – Arrendamentos
A respeito do novo período, o prazo anterior de 30 (trinta) dias, que abrangia o período de 6 de janeiro de 2026 a 4 de fevereiro de 2026, passa a contar da data de 20 de janeiro de 2026 até 19 de fevereiro de 2026.
Acordo com União Europeia sobre fluxo seguro de dados impulsionará comércio digital de empresas brasileiras
A iniciativa assegura a proteção de direitos e segurança jurídica sempre que a circulação de dados for necessária para atividades econômicas, prestação de serviços, pesquisa científica, cooperação institucional e uso de plataformas digitais com operação internacional.
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