09/07 – TRT/RS / Blog Guia Trabalhista

Três trabalhadores  deverão receber adicional de insalubridade em grau máximo por estarem em contato, durante suas atividades laborais, com benzeno e outras substâncias químicas. O benzeno é considerado cancerígeno e pode ser absorvido facilmente pela pele. 

Neste grau, o adicional equivale a 40% do salário básico de cada trabalhador. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Os desembargadores também admitiram o acúmulo do adicional de insalubridade com o de periculosidade, já recebido pelos reclamantes. Segundo os magistrados, o dispositivo da CLT que não permitia essa acumulação não foi recepcionado pela Constituição de 1988 e, de qualquer forma, derrogado pela Convenção nº 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 1994. Cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

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