Com o objetivo de facilitar o acesso e melhorar a experiência do usuário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou mudanças em seu portal para simplificar a localização da página de precatórios e da página de execução orçamentária e financeira.

Agora, é possível encontrar informações sobre os precatórios clicando em Processos > Precatórios, a partir do menu principal na barra superior do site. Já a página de execução orçamentária e financeira pode ser acessada a partir da barra acima do menu principal, clicando em Transparência e Prestação de Contas > Gestão Orçamentária > Execução Orçamentária e Financeira.

Na página de precatórios, está disponível o mapa anual de precatórios entre 2019 e 2021, além de informações sobre ordens expedidas e pagas em anos anteriores.

Página de execução orçamentária e financeira ganha nova divisão

Devido ao detalhamento dos precatórios em área própria do portal, a página de execução orçamentária e financeira foi simplificada e não conta mais com a seção relativa aos precatórios. Após a separação dos conteúdos, a página de execução orçamentária foi dividida em quatro abas: despesas, repasses e receitas; acompanhamento da execução orçamentária; ordem cronológica de pagamentos; e valores pagos aos contratados (LDO).

A incorporação da aba “despesas, repasses e receitas” pela página de execução orçamentária e financeira fez com que as informações disponibilizadas ficassem mais claras e acessíveis. A reformulação também permitiu a reunião dos dados necessários à elaboração do Ranking da Transparência, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça.

por STJ